Terceirização no Direito do Trabalho

Data: 26 e 27/9

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Comentários acerca da lei 13.428/17 e das modificações da lei 6.019/74, que tratam do trabalho temporário e da terceirização de mão de obra.

Programa

26/9 - terça-feira

Aspectos práticos e legislativos do contrato de trabalho temporário e do trabalho terceirizado e suas principais diferenças. A responsabilidade solidária ou subsidiária do tomador de serviços. A validade ou não da terceirização da atividade-meio ou fim.

27/9 - quarta-feira

O novo prazo do contrato de trabalho temporário e os termos técnicos da defesa do tomador na ação trabalhista. A aplicabilidade da Súmula nº 331 do TST e comentários de casos práticos.

Exposição

- Gerson Shiguemori

Carga Horária

4 horas

*Vagas limitadas

Realização