Técnicas de Elaboração de Contratos

Turmas de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Conteúdo do Programa

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:

a) Consentimento: capacidade das partes;

b) Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;

c) Cláusula do objeto;

d) Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;

e) Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;

f) Correção e revisão do preço;

g) Cláusula do prazo: Tipos de prazo; Prazo Determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2) Cláusula Penal: Conceito; Tipos de multa; Multa Moratória; Multa Cominatória; Penalidade excessiva (art. 413 d C.C); Indenização suplementar

3) Cláusulas especificas:

a) Responsabilidades das partes;

b) Obrigações das partes

4) Resolução dos contratos:

a) Por acordo das partes: distrato;

b) Resolução por Descumprimento voluntário;

c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5) Cláusula arbitral:

a) Legislação;

b) Como redigir a cláusula compromissória; Processo Arbitral.

6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição).

Investimento

R$ 785,00

*Inclusos: almoço, material de apoio e certificado.

Descontos

10% pessoa física e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Realização