Compliance Jurídico

Lei Anticorrupção; Regulamentação; Responsabilidade dos diretores; Compliance; Estruturação do departamento, treinamento e papel do Compliance Office

Data: 4/10
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Av. Paulista, 509 - 12º andar - São Paulo/SP

Grupo de no máximo 12 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos sobre a Lei Anticorrupção e suas regulamentações, bem como orientações sobre a correta organização e instalação de um programa de Compliance.

Público-alvo

Advogados, administradores de empresas, auditores, Gestores de Segurança Empresarial (chief Compliance Officer) e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo programático

1. Lei Anticorrupção

1.1. Origem

1.2. Aplicação da lei

1.3. Responsabilidade da pessoa jurídica e de seus diretores

1.4. Decreto nº 8.420 e Portarias 909 e 910: (a) Instruções Normativas 1 e 2 (CGU); (b) Acordos de Leniência; (c) Instruções Normativas (TCU); (d) Aspectos controversos e desafios para aplicação da Lei Anticorrupção

2. Compliance jurídico

2.1. Conceito e definição

2.2. Organização de um Departamento de Compliance

2.3. Parâmetros de eficiência de um Departamento de Compliance

2.4. Código de Ética - Compliance Anticorrupção

2.5. Treinamento de Pessoal

2.6. Papel do Compliance Office e responsabilidade por omissão

2.7. Breves menções a departamentos específicos relacionados ao compliance jurídico

Apresentador

- Dr. Pedro A. L. Ramunno
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor dos livros: Controle Societário e Controle Empresarial - Uma análise da influenciação sobre o controle empresarial pelo Estado brasileiro" e "Negociação e Direito - Proposições"; Advogado e sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Investimento

R$ 795,00

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

10% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Realização