Internet e Eleições

FGV Direito SP debate o futuro das relações entre internet e eleições em evento de encerramento de pesquisa sobre Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014

Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP convidou diversos atores da Justiça Eleitoral para debater o futuro das eleições e a influência da Internet.

O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (GEPI) promove nesta sexta, 11, a partir das 13h30, evento para debater o futuro das relações entre Internet e Eleições em evento de conclusão da pesquisa Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014. O evento será no auditório da FGV Direito SP.

Segundo Diogo Rais, pesquisador do GEPI, o objetivo foi reunir representantes do Judiciário e da Academia para refletir sobre quais são os próximos passos do direito eleitoral diante de novos desafios implementados pelos avanços tecnológicos e a crise política.

"Deveremos pensar esses impactos na relação entre cidadania e eleições, na viabilização de candidatos, partidos e coligações e, evidentemente, em uma reforma política que possa viabilizar a defesa do Estado de Direito", explica o pesquisador.

O evento marca o encerramento da pesquisa "Justiça Eleitoral e Conteúdo Digital nas Eleições de 2014", que analisou 484 processos que tiveram por objeto o pedido de retirada de conteúdo digital; aplicação de multa; pedido de retirada somado ao pedido de multa e direito de resposta da publicação de conteúdo digital.

Cada processo foi analisado diante de diversas variáveis, agrupadas de acordo com a pertinência temática. Essas variáveis abordavam dados básicos do processo, decisão liminar, sentença (decisão de primeira instância), acórdão (decisão de segunda instância), recursos posteriores, trânsito em julgado e datas.

Entre os principais resultados, a pesquisa concluiu que, independentemente de ser liminares, sentenças ou acórdãos, os tribunais eleitorais, na maioria das decisões, preferiram deferir os pedidos.

Nas liminares, foram 66% decisões confirmando os pedidos; entre as sentenças de primeira instância, 62% das decisões confirmaram os pedidos, contra 38% de indeferimento e, entre os acórdãos (que reuniram as decisões oriundas de recursos) foram 58% de deferimentos contra 42% de indeferimentos.

Os principais dados da pesquisa podem ser acessados, clicando aqui.

Segue abaixo a programação do evento. Para inscrições, acesse o site.

Programação

13h30 - Abertura

- Alexandre Pacheco
Coordenador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP

- Oscar Vilhena
Diretor da FGV Direito SP

14h - Painel 1 - Internet e eleições: cidadania e processo eleitoral

- Adriana Ancona
Vice-diretora e coordenadora institucional da FGV Direito SP

- Roberta Gresta
Doutoranda em Direto Político (UFMG), mestre em Direito Processual (PUC MG) e assessora na Corte Eleitoral (TRE MG)

- Rodolfo Viana
Professor da Faculdade de Direito da UFMG, doutor pela Universidade de Coimbra, coordenador Acadêmico do IDDE e advogado

- Victor Luccas
Pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP

15h40 - Coffee break

16h - Painel 2 - Internet e eleições: campanha eleitoral e partidos políticos

- Daniel Falcão
Advogado e professor doutor de Direito Constitucional do IDP e da USP

- Fernando Neisser
Coordenador adjunto da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), mestre e doutorando pela USP

- Francisco Almeida Prado
Advogado, membro fundador da ABRADEP e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

- Marilda Silveira
Mestre e doutora em Direito Público pela UFMG, professora da EDB/IDP e advogada

17h30 - Encerramento - Internet e eleições: legislação e Justiça Eleitoral

- Diogo Cruvinel
Secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

- Diogo Rais
Professor da Faculdade de Direito Mackenzie e pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP

- Henrique Neves
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2017

- Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)