Curso: Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços

CURSO

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

(Adequados ao NCC)

Data:22 e 23 de setembro
Horário:das 19h às 22h
Local: Park Plaza Hotel, al Lorena, 360, São Paulo/SP

OBJETIVOS

A contratação de serviços cresceu muito nos últimos anos, aumentando os tipos de contratos que embasam as relações fornecedor / tomador. Ao contrário da compra e venda de bens e mercadorias os serviços contêm forte dose de abstração, exigindo dos operadores do direito e empresários especial cuidado e técnicas próprias em sua elaboração, que são os objetivos deste curso.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, consultores, contadores e profissionais que administram contratos.

PROGRAMA

Dia 22 de setembro

1. Objeto - Preço - Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço

2. Contratos de Prestação de Serviços de Profissionais Liberais

3. O contratos de Prestação de Serviços de Adesão

3.1. Conceito de Contrato de Adesão

3.2. Cuidados na Elaboração das Cláusulas - Cláusulas Abusivas

4. Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT)

4.1. Conceito

4.2. Objeto: distinção entre locação de serviço e empreitada

4.3. Prazo: Análise dos artigos 598 e 599 do NCC

4.4. Resolução e Resilição dos Contratos - Indenização - Análise dos arts. 603 e 604 do NCC

Apresentador

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, diretor do IBEF-SP. Coordenador do Comitê Jurídico da APIMEC-SP ( ex-Abamec) Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários", "Técnicas para Elaboração de Contratos" e " Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado e Capitais"

Dia 23 de setembro

5. Contratos de Terceirização

5.1. Objeto

5.2. Natureza Jurídica

5.3. Aspectos Tributários, Previdenciários e Trabalhistas

Apresentador

Dr. Domingos Savio Zainaghi - Advogado, doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professor titular de Direito do Trabalho da FMU; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social; autor do livro " Curso de Legislação social" (Ed. Atlas )

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Ganhador:

Dalmo Oliveira Rodrigues, do Mario Biseo Imovéis