Aspectos Societários e Tributários da Incorporação e Fusão e Cisão de Empresas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

Público-alvo

Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados.

Conteúdo do Programa

9h30 às 12h30 - I Parte - Incorporação, Cisão e Fusão - Aspectos Societários

1) Incorporação

a) Formas de incorporação: Horizontal; Vertical e Mista

b) Fases da Incorporação

c) Assembleias

d) Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores

2) Fusão:

a) Lei das S.A's - Art. 228 e Código Civil art. 219;

b) Assembleias Gerais das empresas envolvidas;

c) Assembleias;

d) Direito dos Minoritários;

e) Direito dos Credores

3) Cisão

a) Conceito

b) Tipos de Cisão

c) Assembleias

d) Protocolo

e) Direitos dos Credores e Acionistas Minoritários.

Instrutor

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associado ao Escritório VellozaGirotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

12h30 às 13h50 - Intervalo para almoço

14h às 17h - II Parte - Incorporação, Cisão e Fusão - Aspectos Tributários e Fiscais

3) Avaliação Patrimonial

a) Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico;

b) Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico

c) Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial

4) Aspectos Contábeis e Fiscais

a) Ágio

b) Tratamento do ágio

c) Tributação Federal - IRPJ e CSLL

d) Tributação Municipal

e) Compensação do "prejuízo" nas incorporações, cisões e fusões

f) Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

Instrutor

- Dr. Pedro Anan Junior
Advogado em SP; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; MBA / Controller pela FIPECAFI / FEA USP / SP; Foi Conselheiro do CARF, Juiz do TIT e do Conselho Municipal de Tributos de SP; Professor em Direito Tributário no IBET, FGV, FAAP, FUCAPE, CERS, EPD e FUNDADE.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 798,00

*Inclusos: Certificado, material de apoio e almoço.

Descontos

10% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Este curso também poderá ser "In Company" solicite-nos uma proposta.