Lei da Sociedade Anônima

Turma de no máximo 6 pessoas.

Objetivo

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-Alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Companhia aberta e fechada - principais diferenças

2. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

3. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

4. Controle Acionário - Acordo de Acionistas

5. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

a) Ações com valor nominal e sem valor nominal

b) Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência.

c) Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta

d) Resgate, amortização e reembolso

c) Ações preferenciais - Vantagens e preferências

4. Organicidade da Sociedade:

a) Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação;

b) Representação dos acionistas;

c) Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Competência;

8. Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral

Instrutor

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 770,00

*Inclusos: almoço, coffe break, material de apoio e certificado.

Descontos

10% para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

Este curso depende de um quórum mínimo para sua realização.