FGV Direito SP e Procuradoria da Fazenda Federal debatem aspectos tributários de repatriação de ativos

Além disso, os especialistas também debaterão a necessidade ou não de uma segunda rodada do regime de regulação cambial e tributário (Rerct). Estima-se que a primeira rodada tenha arrecadado uma soma próxima a R$ 70 bilhões.

Segundo Tathiane Piscitelli, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, o tema toma um rumo bastante controverso por conta de fatores como as investigações da Operação Lava Jato e a necessidade de recursos do governo para fechar as contas públicas.

Os desafios atuais do direito penal tributário sob dois enfoques: A tributação de receitas ilícitas e a 2ª rodada do regime de regularização cambial e tributária - RERCT

Coordenação

- Juliana Furtado Costa Araujo
FGV Direito SP e PRFN 3ª Região

- Rita Dias Nolasco
CEAE-PRFN 3ª Região

- Tathiane Piscitelli
FGV Direito SP

Programação

8h30 - Abertura

- Juliana Furtado Costa Araujo
FGV Direito SP e PRFN 3ª Região

- Rita Dias Nolasco
CEAE-PRFN 3ª Região

- Tathiane Piscitelli
FGV Direito SP

9h às 10h30 - Desafios da tributação na Operação Lava-Jato

- Heleno Taveira Torres
Professor titular de direito financeiro da Faculdade de Direito da USP

- Pedro Augusto Junger Cestari
COCAT/PGFN

10h30 às 12h - A nova rodada do RERCT

- Fernanda Vilares
Divisão de Grandes Devedores PRFN 3ª Região e FGV Direito SP

- Davi Tangerino
Trench Rossi Watanabe e FGV Direito SP

Debatedores

- Alexandre Bley Bonfin
FGV

- Ana Cláudia Utumi
FGV e Tozzini Freire Advogados

- Cecilia Araujo
Auditora fiscal da Receita Federal do Brasil

- Daniel de Paiva Gomes
FGV

- Elisabeth Lewandowski
Trench Rossi Watanabe e FGV

- Juliana Costa Araujo
FGV Direito SP e PRFN 3ª Região

- Leonardo Curty
Procurador-regional da PRFN 3ª Região

- Marcos Neder
Trench Rossi Watanabe e FGV

- Mariana Monte Alegre
FGV

- Rita Dias Nolasco
Diretora do Centro de Altos Estudos da PRFN 3ª Região

- Tatiana Fidelis
Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 3ª Região

- Tathiane Piscitelli
FGV Direito SP

- Vandré Burigo
Divisão de Grandes Devedores PFN/SC

- Vanessa Rahal Canado
FGV Direito SP

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