Seminário 5 anos da Lei 12.529/11

Avanços e desafios cinco anos após a reformulação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

• Data: 1º e 2/6
• Local: Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP

Programação

1º/6

9h às 10h30¦A Evolução do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: lições e desafios

11h às 12h30 ¦Para onde vai o direito da concorrência? Tendências e novos caminhos

14h às 15h30¦ Defesa da concorrência e princípios da ordem econômica

15h30 às 17h ¦Defesa comercial e concorrência: objetivos complementares ou antagônicos?

17h30 às 19h¦Ministério Público e o SBDC

19h30 às 21h¦Programas de compliance: empresas e promoção de conformidade

2/6

9h às 10h30¦Arbitragem no antitruste

11h às 12h30¦Análise de atos de concentração: aspectos relevantes do novo Guia H

14h às 15h30¦Concorrência e propriedade intelectual: incentivando ou suprimindo a inovação?

15h30 às 17h¦Internet e Concorrência: fim do conto de fadas?

17h30 às 19h¦Corrupção e concorrência: convergências, divergências e novos desafios

19h30 às 21h¦Negociações de acordos no SBDC: construindo soluções

Organização

Professora Titular Paula Forgioni e Professor Doutor Vinicius Marques de Carvalho, Departamento de Direito Comercial da USP.

Realização

• IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

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TELEFONE

(11) 3872-2609 / 3673 6748

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