Contratos de Serviços

Data: 8 a 10/5

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária), com repercussão nos benefícios previdenciários.

Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei 13.429/17 sobre terceirização e pejotização, cessão de mão de obra e trabalho temporário.

Programa

8/5 - segunda-feira

Contratos de prestação de serviços.

A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. Técnica de elaboração do contrato. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. Os benefícios previdenciários. A retenção de INSS na fonte.

- Adilson Sanchez
Advogado

9/5 - terça-feira

Terceirização.

A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.

- André Cremonesi
Juiz do trabalho

10/5 - quarta-feira

Trabalho temporário.

Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária.

- Lucyla Merino
Advogada

Coordenação

- Adilson Sanchez

Carga Horária

6 horas

*Vagas limitadas

Realização