Curso de Férias - Direito Material e Processual do Trabalho

Curso de Férias

Direito Material e Processual do Trabalho

• Data: 3 a 31/7
• Horário: 19h
• Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

- Doutor Ari Possidonio Beltran

- Doutor Cláudio César Grizi Oliva

- Doutora Elaine Beltran

- Doutora Elisangela Fazzura

- Doutora Estela Parahyba de Arruda Pinto

- Doutor Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Carga horária: 34 horas/aula

Programa

• Dia 3/7 - segunda-feira

Tema:

Competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação (Emenda Constitucional 45/2004)

- Juiz Marcos Neves Fava

Dia 4/7 - terça-feira

Tema:

Princípios de Direito Processual do Trabalho

- Doutor Estêvão Mallet

Dia 5/7 - quarta-feira

Tema:

Petição Inicial - Ritos ordinário e sumaríssimo. Comissão de Conciliação Prévia

- Doutor Valter Uzzo

Dia 6/7 - quinta-feira

Tema:

Respostas do Réu: Contestação, Reconvenção e Exceções

- Doutor Ari Possidonio Beltran

Dia 10/7 - segunda-feira

Tema:

Audiência. Provas. Inversão do ônus

- Doutor Roberto Parahyba de Arruda Pinto

• Dia 11/7 - terça-feira (excepcionalmente, a aula terá início às 19h30)

Tema:

Sentença. Coisa Julgada. Embargos de Declaração

- Juiz Jorge Luiz Souto Maior

• Dia 12/7 - quarta-feira

Tema:

Teoria Geral dos Recursos. Recurso Ordinário

- Doutora Gabriela Campos Ribeiro

• Dia 13/7 - quinta-feira

Tema:

Recurso de Revista. Agravo de Instrumento

- Doutor Carlos Carmelo Balaró

• Dia 17/7 - segunda-feira

Tema:

Execução Provisória e Definitiva. Penhora on line. Embargos de terceiros

- Juiz Carlos Roberto Husek

• Dia 18/7 - terça-feira

Tema:

Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à execução. Agravo de petição

- Doutor Cláudio César Grizi Oliva

• Dia 19/7 - quarta-feira

Tema:

Contrato de Trabalho - Caracterização. Contratos afins. Trabalho Parassubordinado

- Doutora Fabíola Marques

• Dia 20/7 - quinta-feira

Tema:

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Compensação e banco de horas

- Doutor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

• Dia 24/7 - segunda-feira

Tema:

Salário e remuneração. Salário-utilidade. Não-discriminação e equiparação salarial

- Doutora Regina Aparecida Duarte

Dia 25/7 - terça-feira

Tema:

Alteração e extinção do contrato de trabalho

- Doutor Otávio Pinto e Silva

• Dia 26/7 - quarta-feira

Tema:

Terceirização no Direito do Trabalho

- Doutor Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

• Dia 27/7 - quinta-feira

Tema:

Estabilidades no emprego - gestante, cipeiro, dirigente sindical, doença profissional e acidente de trabalho

- Juíza Ivete Ribeiro

• Dia 31/7 - segunda-feira

Tema:

Dano Moral. Assédio sexual. Discriminação nas relações de trabalho

- Doutora Sonia Mascaro Nascimento

Taxas de inscrição

Associado: R$ 180,00
Não Associado: R$ 360,00
Estudante de Graduação: R$ 200,00
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP: R$ 180,00

Promoção

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
• AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
• Comissão dos Jovens Advogados da AASP

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3291-9200

E-mail

[email protected]

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