Lançamento da obra "Direito de Energia e áreas afins - Tomo II"
Em BH, às 19h.
sexta-feira, 17 de março de 2017
Atualizado em 16 de março de 2017 13:21
Acontece no próximo dia 27 o lançamento da obra "Direito de Energia e áreas afins - Tomo II", organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano. Durante o evento, a advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h.
No livro, são abordados variados temas integrados à disciplina normativa do Setor Elétrico Brasileiro, ancorados pelas políticas regulatórias e legislações vigentes no âmbito nacional. Temas que trazem carga extra de complexidade e que carecem de urgência na ampliação das discussões em busca de melhores respostas a questões importantes para a sociedade brasileira no que se refere a Direito de Energia e Áreas Afins. Com os artigos aqui apresentados, os autores esperam motivar a reflexão dos estudiosos da área acerca de pontos controversos que ainda hoje habitam o modelo estabelecido para o Setor Elétrico Brasileiro, contribuindo para o aprimoramento das leis e regulamentações que o norteiam.
O livro conta com dois artigos publicados por advogados do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, são eles: "Aspectos tributários relacionados com o novo critério de contabilização da CVA das concessionárias de distribuição de energia elétrica", de autoria do Frederico de Almeida Fonseca e da Ana Carolina Moreira Garcia, e "Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise dos precedentes da ANEEL sobre a matéria", escrito pelo Gabriel Faria Bernardes em parceria com a advogada Fernanda Lage Leão.
Confira o convite do evento :
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