Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas

Análise Comparativa e Pontos Críticos entre as

Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas

15 e 16 de Outubro de 2003 São Paulo

Vantagens e Desvantagens da Transformação de Sociedades Limitadas em Sociedades Anônimas

Limitada versus Sociedades Anônimas: Diferenças e Semelhanças com o Advento do Novo Código Civil - Lei 10.406/02

Os Pontos Positivos e os Críticos da Lei nº 10.303/01 de Sociedades Anônimas

Quarta feira, 15 de Outubro de 2003

8h30 Abertura da Conferência

Carlos Augusto F. A. Sobrinho

Diretor Jurídico

Maxblue Investimentos DTVM

VANTAGENS VERSUS DESVANTAGENS NA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES

8h50 Limitadas e Sociedades Anônimas: Análise Comparativa das Diferenças e Semelhanças Após o Advento do Novo Código Civil

Os tipos societários mais presentes na estruturação de negócios empresariais
A nova estrutura societária e sua inflexibilidade em relação aos custos
Discutindo os prós e contras nos dois tipos societários·
A transformação inversa de sociedades anônimas para limitadas
Os casos em que a sociedade anônima torna-se uma opção mais segura com menos riscos de problemas judiciais

Marcelo Trussardi Paolini - Sócio MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

10h Intervalo para Café e Networking

10h20 As Vantagens e Desvantagens da Transformação de Limitada em Sociedade Anônima e as Possibilidades de Migração

Assista em que casos e condições devem ocorrer ou não a transformação societária

Os casos em que é conveniente realizar a transformação

Quando os custos não são relevantes, se houver vários sócios ou com possíveis disputas pelo controle acionário

Os casos em que não é conveniente realizar a transformação

Quando é necessário manter os custos baixos, bem como agilidade de operação e poucos sócios na empresa

Os casos em que é possível evitar a transformação mediante apenas a aplicação supletiva à limitada das regras de sociedades anônimas

Como se beneficiar do artigo nº 294 da antiga lei das sociedades anônimas

A situação do investimento estrangeiro em sociedades brasileiras

José Gabriel Assis de Almeida - do escritório Siqueira Castro Advogados

11h30 Comparativo da Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades Anônimas e Limitadas para Prevenir-se de Implicações Legais

As diferenças de responsabilidades nas sociedades anônimas e limitadas
Informando-se quando a responsabilidade do administrador torna-se estendida aos acionistas da empresa
Como se caracteriza a perda de patrimônio pessoal pela retirada do sócio nas sociedades
A responsabilidade dos sócios majoritário e minoritário diante da legislação
Identificando os riscos e precavendo-se de responsabilidades nos dois tipos societários
Os deveres e responsabilidades dos administradores de empresas nas sociedades

Luis Eduardo de Odivellas Filho - Sócio ULHOA, CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS

12h40 Almoço

14h Painel de Opiniões - Limitadas versus Sociedades Anônimas

A questão da transformação de uma limitada em anônima pressupõe a análise do contexto atual do Direito de Empresa. Com o advento do NCC as limitadas ganharam mais complexidade. Esta sociedade, que antes possuía grau de flexibilidade bastante atrativa, em razão de sua facilidade operacional, passou a ser mais complexa, requerendo mais conhecimentos e providências à sua operação. Contudo, existem pontos extremamente interessantes e diferentes que defendem a tese da transformação e outros que não optam por esta migração. Neste painel você poderá obter mais informações e assim analisar o que pode ser melhor para sua empresa.

Vinicius Camargo Silva - do escritório CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS

Consultor Jurídico da Schincariol

Eduardo Alfred Taleb Boulos - Sócio LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS

16h Intervalo para Café e Networking

16h20 Informe-se sobre a Modificação dos Quoruns de Deliberação das Limitadas no NCC para Evitar Conseqüências Futuras

Adequando os contratos sociais para evitar problemas e reduzir custos
Como ficam as publicações de balanços e suas responsabilidade
O direito dos quotistas minoritários nas sociedades limitadas
As principais alterações nas sociedades instituída na nova codificação

Zanon de Paula Barros - do escritório LEITE, TOSTO E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

17h30 Encerramento do 1º Dia de Conferência

Quinta-feira, 16 de Outubro de 2003

8h30 Abertura da Conferência

Carlos Augusto F. A. Sobrinho - Diretor Jurídico

MAXBLUE INVESTIMENTOS DTVM

O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI 10.303/01: OS PONTOS POSITIVOS, OS CRÍTICOS E O QUE AINDA NÃO FOI ADEQUADO NAS EMPRESAS

8h45 A Nova Estruturação dos Direitos dos Acionistas Preferenciais na Lei das Sociedades Anônimas

A nova proporcionalidade entre ações ordinárias e preferenciais no capital da empresa
As vantagens das ações preferenciais - a política de dividendos e emissão de debêntures
Os novos direitos de representação dos acionistas preferenciais e minoritários no conselho de administração

Marcelo Trindade - do escritório TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

9h45 Como Estabelecer o Cancelamento do Registro de Companhias Abertas de Acordo com a Legislação

Análise crítica das regras de registro de empresas de capital aberto
O procedimento para fechamento do capital social da empresa
A determinação do preço justo e o fechamento branco
A caracterização do aumento e redução do capital social
O preço e oferta pública para compra de ações e fechamento do capital

Nelson Eizirik - Sócio CARVALHOSA, EIZIRIK E MOTTA VEIGA ADVOGADOS

10h45 Intervalo para Café e Networking

11h A Mudança na Estrutura Societária do Exercício do Voto Vinculado a Acordo de Acionistas

Os direitos de representação dos acionistas preferenciais e minoritários no conselho de administração
Os requisitos para eleição de membros do conselho de administração
As novas atribuições do conselho fiscal de administração e como manter os prazos para a realização de assembléias gerais
Os principais conflitos que afetam os acordos de acionistas

Alberto de Orleans e Bragança - do escritório XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

12h As Novas Modalidades do Direito de Retirada dos Sócios Instituída na Legislação

Como realizar a convocação para deliberar os conflitos de interesse
O direito de retirada nas companhias abertas e nas companhias fechadas
Quando é cabível ou não o direito de retirada dos sócios
Quem pode exercer o direito de retirada na nova modalidade
Conseqüências do direito de retirada: o reembolso e a forma de cálculo do valor das ações
A resolução de conflitos fora do âmbito da justiça e pela negociação entre os sócios

Daltro de Campos Borges Filho - Sócio ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES

13h Almoço

14h15 A Adaptação das Sociedades às Novidades Introduzidas na Lei 10.303/01

A eleição e o acesso de ordenaristas e preferencialistas ao conselho de administração
A participação dos preferencialistas e a oferta pública de ações
Os pontos polêmicos da participação dos sócios minoritários na gestão da empresa
Retorno do tag along nas sociedades anônimas e oferta pública em caso de transferência de controle

César Haddad - Responsável pela área Societária GRUPO SADIA

15h15 A Utilização Supletiva da Lei 6.404/76 pelas Sociedades Limitadas

Os benefícios do artigo 294 da lei das sociedades anônimas no que se refere à publicação de balanços
As vantagens e desvantagens comparativas entre as sociedades anônimas e limitadas
Os efeitos dos artigos 1.054 e 1.134 do NCC - Lei 10.406/02

Carlos Augusto F. A. Sobrinho - Diretor Jurídico

MAXBLUE INVESTIMENTOS DTVM

16h15 Intervalo para Café e Networking

16h30 A Arbitragem nas Sociedades Anônimas e sua Obrigatoriedade ao Constar no Estatuto Social da Empresa

A validade da convenção inserida nos estatutos sociais
A necessidade ou não de aprovação por todos os acionistas da empresa
Arbitragem obrigatória instituída no estatuto social da empresa
A cessão de ações e eficácia da cláusula de arbitragem
As controvérsias entre os acionistas e a viabilidade da arbitragem como forma de solução de conflitos

José Virgilio Enei - Sócio MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

17h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados