Curso - Dos Alimentos e da Guarda dos Filhos - Aspectos Atuais

Curso

Dos Alimentos e da Guarda de Filhos

Aspectos Atuais

• Data: 19 e 20/6

Horário: 19h

Local: AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP

Coordenação

- Doutor Gustavo Rene Nicolau

Carga horária: 4 horas/aula

Programa

• Dia 19/6 - segunda-feira

Tema:

• Dos alimentos
• Conceito e espécies
• Fontes dos alimentos
• Características
• Possibilidade de repetição
• mpossibilidade de renúncia e súmula n.º 379 do STF
• Alimentos no casamento
• Alimentos na união estável
• Alimentos na união homoafetiva
• Alimentos entre ascendentes e descendentes
• Exoneração dos alimentos em caso de maioridade civil

- Desembargador José Luiz Gavião de Almeida

• Dia 20/6 - terça-feira

Tema:

• Da guarda dos filhos
• Preferência entre os cônjuges e o art. 1.584 do CC
• Guarda, tutela e adoção
• Reflexos nos pares homoafetivos
• Regulamentação e disciplina de visitas
• Guarda e destituição de poder familiar
• Direito a visitas dos avós
• Guarda compartilhada
• Conceito
• Requisitos
• Soluções e resistência da jurisprudência
• Guarda compartilhada e Responsabilidade Civil dos pais pelo ato do filho
• Projetos de Lei n.º 6.315/2002 e 6.350/2002
• Responsabilidade civil pelo abandono sócio-afetivo

- Doutor Gustavo Rene Nicolau

Taxas de inscrição

Associado: R$ 40,00
Não Associado: R$ 80,00
Estudante de Graduação: R$ 50,00

*Material Didático Incluso

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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TELEFONES

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