Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
Em SP, 28 de março de 2017.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Atualizado às 08:38
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Data: 28/3
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Horário: 9h30 às 16h30
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Local: Av. Paulista, 901 - São Paulo/SP
Objetivo
Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.
Público-alvo
Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Conteúdo do Programa
I - Garantias pessoais:
1) Fiança:
a) Conceito e Características;
b) Subespécie de Fiança e Co-fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
c) Outorga Conjugal;
d) Exoneração do Fiador;
e) Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;
f) Seguro Fiança;
g) Fiança Bancária.
2) Aval - Características
II - Garantias Reais
3) Hipoteca:
a) Conceito;
b) Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica;
c) Outorga Conjugal;
d) Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
e) Bens que não podem ser hipotecados;
f) Registro e Documentação;
g) Bem de Família.
4) Penhor:
a) Conceito;
b) Penhor - Industrial e Mercantil;
c) Penhor - Agrícola e Pecuário;
d) Constituição e Registro;
e) Direitos do Credor e do Devedor.
5) Alienação Fiduciária em Garantia:
a) Natureza Jurídica e Modalidades;
b) Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante - Registro;
c) Inadimplência de Devedor - Processualística;
d) Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato;
e) Inadimplência de Devedor - Processualística;
f) Leilões;
g) O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.
6) Debates.
- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição).
Investimento
R$ 710,00
*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.
Descontos
10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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Forum Cebefi
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / 99231-3768 (whatsApp)