Contratos Internacionais

• Data: 29 e 30/3
  
• Horário: 18h30 às 21h30
  
• Local: Av. Paulista, 2006 - 4º andar - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Turmas de no máximo 12 pessoas

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis aos contratos internacionais; como elaborar adequadamente contratos que amparem, com segurança, as transações deles decorrentes nas áreas: comercial; financeira e do comércio exterior.

Público-alvo

Advogados, auditores e profissionais envolvidos com contratos internacionais e comércio exterior

Programa

1) Introdução

a) Conceito de contrato internacional;

b) Autonomia Privada;

c) A Lei aplicável aos contratos internacionais;

d) Civil Law, Common Law e os contratos internacionais;

e) Hard Law, Soft Law e Lex Mercatoria;

f) Princípios UNIDROIT;

g) A formação do contrato internacional, documentos preparatórios e contratos preliminares;

h) Principais cláusulas nos contratos internacionais;

i) Solução de litígios oriundos dos contratos internacionais: ADRs e Judiciário;

j) Arbitragem comercial internacional;

k) Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

2) Principais Contratos Internacionais:

a) Compra e venda de Mercadorias;

b) Transporte e Afretamento

c) Representação Comercial ou Agência;

d) Distribuição;

e) Prestação de Serviços;

f) Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias.

3) Atividades Práticas e Debates.

Instrutor

- Paco Manolo Camargo Alcalde
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-graduado em International Commercial Arbitration e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Extensão em Advance International Arbitration pela Queen Mary University of London; Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico; Co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE); Autor de diversos artigos relacionados ao Direito de Empresa; Sócio de Ramunno Alcalde Advogados.

Investimento

R$ 795,00

*Inclusos: coffee breack, certificado, material de apoio.

Desconto

10% para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção

(1) Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se estão de acordo com seus objetivos.

(2) O curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.