Lançamento das obra "Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional" e "Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos"
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais acaba de lançar duas obras do ministro Teori.
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Atualizado em 12 de janeiro de 2017 10:01
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar duas obras de autoria do ministro Teori, sendo a 4ª edição de "Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional" e a 7ª edição da obra "Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos".
Na 4ª edição de "Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional", o ministro Teori Zavascki destaca e prioriza as questões relacionadas com a eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. Na primeira parte, as atenções estão voltadas para a eficácia das sentenças proferidas pelo STF e a sua vocação para expandir efeitos erga omnes.
Na 7ª edição da obra "Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos" o ministro Teori fala como as modificações legislativas alteraram substancialmente o Código de Processo e o sistema processual nele consagrado. "As diversas modificações legislativas ocorridas principalmente a partir de 1985 alteraram de modo substancial não apenas o Código de Processo, mas o próprio sistema processual nele consagrado".
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