A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos?

A OAB/RJ promove no dia 2/12, das 9 às 13h, o seminário "A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos?". O evento acontece na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria, que será comemorado no próximo sábado (3 de dezembro).

O setor do tabaco, um dos que mais sofrem com o mercado ilegal, decorrente da pirataria e do contrabando, estará representado pela advogada Stephania Salis, gerente de Comunicação da Souza Cruz, que participará do painel O novo CPC e a efetividade da Justiça.

O contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil está avançando. Os cortes orçamentários nas áreas de segurança pública tornaram as fronteiras brasileiras ainda mais vulneráveis. Este ano, o volume de cigarros apreendidos deve ser 30% menor do que em relação a 2015. No ano passado, mais de 6 bilhões de unidades foram confiscadas antes do produto cair no mercado informal, que hoje detém uma participação de 35% nas vendas do produto.

Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão fiscal. O cigarro está no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e da informática, 5,04%.

A palestra de Stephania Salis ressaltará a importância da efetividade da Justiça para garantir o cumprimento da legislação, evitando cenários de concorrência desleal.

O seminário tem à frente a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/R, é gratuito e acontecerá no salão nobre da OAB/RJ.

8h30 - Credenciamento

9h - Mesa de abertura

- Luiz Otávio Pimentel
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

- Maria Carmen de Souza Brito
Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

- Claudio Lins de Vasconcelos
Secretário de Economia da Cultura (Ministério da Cultura)

- Paulo Parente Marques Mendes
Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ

- Sydney Limeira Sanches
Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ

10h - Painel I: Desafios no combate à pirataria

Palestrantes

- Marcio Almeida Ribeiro da Silva
Promotor de Justiça (IX Jecrim da Barra da Tijuca)

- Ricardo Castanheira
Diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)

- Pedro Antonio Pereira Thiago
Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro

Moderador

- Márcio Barandier
Membro da Cpip da OAB/RJ

11h10 - Coffee Break

11h15 - Painel II: A proteção da criatividade: um ativo brasileiro

Palestrantes

- Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados

- Fernando Franscischini
Deputado federal

- Edson Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade

- Paula Barreto
Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)

Moderador

- Ricardo Castanheira
Diretor-geral da Motion Picture Association of America (América Latina)

12h15 - Painel III: O novo CPC e a efetividade da Justiça

Palestrantes

- Luiz Roberto Ayoub
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- Stephania Salis
Advogada, gerente de Comunicação da Souza Cruz

Moderador

- André Ferreira de Oliveira
Membro da Cpip da OAB/RJ

13h - Encerramento

Destruição simbólica de produtos piratas