O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15

Objetivos

Abordar as recentes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 do C. TST, que disciplina toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público-alvo

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados no assunto.

Programação

• Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da lei 13.105, de 17.03.2015
• Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho
• Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho
• Contraditório Substancial e Decisão Surpresa
• Representação Processual
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• AmicusCuriae"
• Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
• Valor da Causa
• Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência)
• Indeferimento da Petição Inicial
• Improcedência Liminar do Pedido
• Decisões Interlocutórias
• Prazo Processual
• Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
• Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais
• Embargos de Declaração
• Custas Processuais
• Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho
• Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário
• Remessa Necessária
• Títulos Executivos Extrajudiciais
• Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito
• Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes
• Jurisprudência dos Tribunais
• Incidente de Assunção de Competência
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
• Ação Rescisória
• Reclamação
• Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Professor instrutor

- Ricardo Souza Calcini
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos.Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação;Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Realização