Direito Digital

Objetivos

• Discutir e analisar as principais questões relacionadas aos contratos eletrônicos, principalmente sob o ponto de vista empresarial;
• Debater sobre a importância do Direito Digital nas estratégias jurídicas das empresas;
• Conhecer e debater as principais questões jurídicas e corporativas relacionadas ao mundo cibernético;
• Analisar os principais aspectos do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14) e a legislação aplicável;
• Estudar as questões relacionadas à segurança da informação;
• Analisar os crimes eletrônicos e a importância da perícia;
• Discutir os aspectos jurídicos sobre direito autoral e propriedade intelectual;
• Entender e analisar os conceitos sobre privacidade, liberdade de expressão, proteção de dados e o direito ao esquecimento;
• Discutir a importância das grandes corporações se adequarem estruturalmente às regras de compliance e ao universo digital.

Público-alvo

Advogados, profissionais de TI, Marketing, Comunicação e profissionais ligados a E-commerce, Negócios e Plataformas Digitais. É necessário ter formação superior.

Programa

O nosso curso de Direito Digital foi desenvolvido para quem deseja aprofundar seus conhecimentos jurídicos e corporativos relacionados ao vasto universo da internet.

Casos práticos farão parte da grade de aulas, possibilitando aos alunos uma participação efetiva e possibilitando-lhes uma interpretação mais clara das questões jurídicas e corporativas abordadas.

Coordenador

- Renato Opice Blum
Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011 e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2013; Professor da USP (PECE); Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Européia de Privacidade - EPA'S; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Presidente do Conselho de TI da FECOMERCIO; Vice Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association; Profissional indicado na 44ª posição da lista "Top 100 Lawyers to follow on twitter - 2015" do site evancarmichael.com; Profissional reconhecido por 03 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners e Best Lawyers; Autor do livro "Direito Eletrônico - A Internet e os Tribunais"; Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet".

Corpo docente

- Juliana Abrusio
Sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito Digital e Eletrônico. Membro da Seção de Direito Internacional da American Bar Association (ABA). Reconhecida por anuários internacionais (Legal 500 Latin America). Co-organizadora e co-autora da obra Marco Civil da Internet - Lei 12.964/14.

- Rony Vainzof
Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogado recomentado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações e nomeado por sua "agilidade, proatividade e comprometimento" com as questões dos seus clientes, em 2014, pela CHAMBERS América Latina; Advogado eleito por seus pares para inclusão na Best Lawyers Brasil no ano de 2014 na área da Tecnologia da Informação; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Co-autor do livro Marco Civil da Internet (Capítulo - Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros).

- Marcos Bruno
Sócio da Opice Blum Advogados Associados - Especialista em Direito Eletrônico; Membro da Comissão de "Direito na Sociedade da Informação" da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP); Vice-Diretor de Crimes Eletrônicos da ABComm - Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; Fundador e Ex-diretor do GU de Legislação da SUCESU/SP - Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de São Paulo; Professor da Lex Editora S.A.; Professor convidado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e das Faculdades Anhembi Morumbi; Palestrante convidado em várias instituições e congressos, tais como Telexpo, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), International Business Communications (IBC), Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional (ADPO), Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Paraná e São Paulo (SUCESU/PR e SUCESU/SP), entre outras; Autor de diversos artigos relacionados ao Direito da Informática e a Internet; Colaborador em diversos veículos de informação; Autor da monografia "Os Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico"; Autor do livro "Resumo Jurídico de Direito Civil - Obrigações e Contratos no Novo Código Civil" (Ed. Quartier Latin); Co-autor do livro "Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Série grande temas de Direito Privado - Volume I" (Ed. Método); Co-autor do livro "Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação" (Ed. Juruá); e Co-organizador do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet" (Ed. Lex).

- Martha Gabriel
Considerada uma das maiores especialistas nas áreas de inovação e interatividade no Brasil. Autora de 5 livros, inclusive o best seller "Marketing na Era Digital" e "Educar: a (r)evolução digital na educação", finalista do Prêmio Jabuti 2014, é também premiada palestrante keynote internacional, tendo realizado mais de 50 palestras no exterior, além de 4 TEDx. Rankeada entre os 50 profissionais mais inovadores do mundo digital brasileiro pela ProXXIma e entre os Top 50 Marketing Bloggers mais influentes do mundo pelo KRED. Executiva e consultora nas áreas de marketing, business, inovação e educação. Engenheira, pós-graduada em Marketing e Design, mestre e PhD em artes.

- Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica; Professor da graduação desde 2007 da Fundação Armando Álvares Penteado/FAAP-SP e da Academia Nacional de Policia Federal desde 2006; Professor da pós-graduação da Escola Paulista de Direito desde 2011; Autor do Livro "Crime Organizado e seu tratamento jurídico penal" e diversos artigos jurídicos; Membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Carreira Profissional; Delegado de Polícia Federal desde 2002. Iniciou sua carreira no Departamento de Polícia Federal na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional em São Paulo; Em 2008, foi nomeado chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em São Paulo; Em 2010, foi nomeado chefe do Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília, Distrito Federal; Em 2011, foi nomeado Chefe da Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em 2013, foi nomeado Coordenador Geral da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em julho de 2015 foi nomeado Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional em São Paulo.

- Gabriela Manssur
Formada em Direito pela PUC/SP em 1998; Promotora de Justiça de SP desde 2003; Criadora e Coordenadora Primeiro Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Grande SP; Atualmente é membro do GEVID - Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo; Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público; Fundadora do Instituto Justiça de Saia; Idealizadora de vários projetos de enfrentamento à violência contra a mulher e empoderamento feminino como o Tempo de Despertar, Maria Linda, Educa-Ação e Movimento Pela Mulher; Vencedora da Medalha Ruth Cardoso no ano 2015.

- Ronaldo Tossunian
Nomeado delegado de polícia em 07/12/1989. Lotado na Delegacia Geral de Polícia, tendo sido classificado nos seguintes Departamentos: DECAP - 1990 - titular de equipe de plantão do 92º Distrito Policial - Parque Santo Antonio DECAP - 1991 - delegado assistente da 6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro. DECAP - 1993 - delegado titular da equipe "A" do plantão do 102º Distrito Policial- Capela do Socorro. DETRAN - 1995 - delegado assistente da 2ª Delegacia da Divisão de Crimes de Trânsito DEPATRI (ATUAL DEIC) - 1996- delegado de polícia do Serviço de Informações Criminais (SICRIM) da Divisão de Proteção Comunitária - DIPROCOM (ATUAL DIG) DEPATRI (ATUAL DEIC) - 1997 - delegado de polícia assistente da Divisão de Investigações de Crime contra o Patrimônio (DICCPAT) DEIC - 2004- delegado assistente da Divisão da Assistência Policial da Diretoria do DEIC, cumulando a supervisão da Unidade de Inteligência - UIP DETRAN - 2007 - Delegado Divisionário da Divisão do Interior DEIC - 2009 - delegado supervisor da Unidade de Inteligência do DEIC- UIP DEIC - 2011 - delegado assistente da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas - DIVECAR. DENARC - 2012 - delegado assistente da Divisão da Assistência Policial do DENARC. DEIC - 2013 - delegado de polícia titular da 4ª Delegacia de Investigações sobre Crimes Patrimoniais praticados por meios Eletrônicos- da DIG.

- Giuliano Giova
Mestre e doutorando em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP e Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos (IBP) e professor sobre prova e perícia em cursos de pós-graduação em Direito Eletrônico, Segurança da Informação e afins. Participa em debates e discussões sobre perícia digital e questões de alta tecnologia, inclusive na Câmara dos Deputados a respeito do projeto do Marco Civil, sendo coautor do livro Marco Civil da Internet - Lei 2.965/14. Fonte de consulta frequente na imprensa brasileira sobre assuntos relacionados à perícia digital e ao desenvolvimento da Internet no país, entre outros temas.

- Antonio Gesteira
Sócio do departamento de investigações forense da KPMG no Brasil 15 anos de experiência na prestação de serviços no Brasil e no exterior, suporte a auditoria externa e interna, projetos de prevenção de fraudes, revisões e investigações de compliance, due diligence, processos de fusões e aquisições para empresas de diversos segmentos.
Líder da prática de Information Services, e-Discovery e Forensic Technology da KPMG no Brasil. Responsável pelo desenvolvimento de projetos relacionados a prevenção de crimes de alta tecnologia, crimes cibernéticos e fraudes computacionais.

- Alessandra Borelli
Advogada atuante em Direito Digital, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura, Diretora Executiva da Nethics Educação Digital, Certified in "Safeguarding Children and Internet Safety" by the HST at United Kingdom, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Inocência da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance OAB/SP, membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP e do Conselho IT Compliance e Educação Digital da Federação de Comércio/SP, coautora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2015 e de outros artigos relacionados ao tema, Coordenadora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP e Co-Fundadora da Rede Doctors Way.

- Viviane Nobrega Maldonado
Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestranda em LLM - "Master of Comparative Law" - pela Cumberland School of Law - Samford University (USA). Juíza Formadora de Formadores pela ENFAM com atuação junto à Escola Paulista da Magistratura, onde também integra o Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil-USA e o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional. Membro Titular da Cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Atuou como Juíza convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (2015) e como Diretora da International Association of Women Judges - IAWJ Brasil (2013/2015), Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação do Foro Regional de Santo Amaro (2014/2015), Juíza Eleitoral da 246a. Zona Eleitoral (2012/2013), Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (2008/2009). Institucionalmente, atualmente é Assessora Especial da Presidência da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e Conselheira do IPAM (Instituto Paulista de Magistrados). Tem projetos desenvolvidos junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ao Centro Universitário Ítalo-Brasileiro com temas afetos à mulher, à ética e à cidadania. Autora de diversos materiais e artigos acadêmicos publicados.

- Luiz Armando Rovai
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por quatro mandatos; Presidente do Ipem/SP; Superintendente da Casa do Empreendedor do Estado de São Paulo; Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP; e Presidente da Comissão do Novo Código Comercial da OAB/SP. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MACKENZIE; e Secretário Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

- Daniel Sibile
Advogado formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em direito civil pela Universidade Prestiteriana Mackenzie e em direito empresarial pela GVlaw. Atualmente é diretor de compliance da Oracle para a America Latina. É também coordenador do curso de compliance anticorrupcao da Lec e professor convidado da FGV-RJ, da Universidade Tecnologica de Monterrey - Mexico e do Diplomado de Compliance no Chile.