Curso - Representação Comercial: Contratação, Efeitos e Cautelas

Curso

Representação Comercial

Contratação, Efeitos e Cautelas

Data: 8/6
Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira Silva, 647, Paraíso, SP

Horário:

8h30 - Recepção

9h - Início

10h40 - Coffee Break

13h - Término

Objetivo

Esclarecer e orientar quanto às conseqüências legais, Trabalhistas e de Direito Empresarial, advindas dos contratos de representação comercial e de agência, conforme sua interpretação nos tribunais.

Público Alvo

Diretores, gerentes, coordenadores, supervisores e gestores das áreas de Vendas, Marketing, Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil, Auditoria e de Riscos. Advogados, contadores, representantes comerciais autônomos e empresas de representação comercial.

Conteúdo Programático

O Contrato de Representação Comercial (Nacional e Internacional)

Representação Comercial X Agência
Representação comercial no Brasil de empresas estrangeiras
A relação empregatícia e a Relação de Representação Comercial

Justiça do Trabalho X Justiça Comum

Quem não pode ser representante comercial

Registros obrigatórios - Exigências do novo Código Civil

As faltas no exercício da representação comercial

As obrigações do representante e da representada

Zonas de representação - Formas de estipulação - Redução de zonas

Comissões - Direitos - Problema da base de cálculo (o que compõe e o que não a compõe)

Denúncia dos contratos - Justas causas - Suas provas - Conseqüências

Retenção e compensação das comissões - Situações legais

Serviços extras a cargo do representante - Problemas

Representação para mais de uma empresa

Sub-representação - problemas para o representante e para a representada

Cláusula "del credere"

Falência da representada diante da Nova Lei de Falências

Correção monetária das comissões no pagamento da indenização - Tributação

Rescisão contratual

Prescrição dos direitos do representante

Foro competente - Do processo sumário

Concorrência desleal e Abuso de Poder
Análise de Crédito
Documentação Creditícia e Cobrança Judicial

Palestrantes

- Dr. Rodrigo Alberto Correia da Silva

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; mestrando em Direito Público e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; foi professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; professor de Direito Comercial e Processual Civil Universidade Paulista - UNIP/SP; autor de livro e dezenas de artigos publicados em diversos veículos; atua no contencioso e consultivo; é coordenador da área de Direito Empresarial do Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados; profere palestras em Direito Econômico, Sanitário, Administrativo e Comercial.

- Dr. Fernando Tardiolli Lúcio de Lima

Advogado formado pela Universidade Paulista de São Paulo - UNIP/SP; pós-graduado em Direito Processual Civil na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV; lecionou Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Paulista - UNIP/SP; atua na Divisão de Direito Contencioso Comercial do Correia da Silva e Mendonça do Amaral Advogados; profere palestras em Direito Comercial e Processual Civil.

Incluso: Material de apoio, Coffee break e certificado.

Realização