Gestão de Conflito Pelo Uso da Água: Aspectos Legais e Institucionais

Data: 7/11

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Blue Tree Premium Paulista (Rua Peixoto Gomide, 707, Cerqueira César, São Paulo/SP)

Programa

O curso de "Gestão de Conflito Pelo Uso da Água" introduzirá os conceitos básicos de cooperação, prevenção e mitigação de conflitos na seara dos recursos hídricos, com uso de exemplos nacionais e internacionais. Adicionalmente, os temas atuais sobre o conflito pelos recursos hídricos serão discutidos com a identificação do arcabouço legal e institucional no âmbito nacional. Também completará um roteiro para a análise de conflitos e recomendações de boas práticas para as reuniões de órgãos colegiados de recursos hídricos.

Público-alvo

Este curso foi especialmente formatado para pessoas que atuam na área de recursos hídricos, tais como, advogados que atuam em direito ambiental e de recursos hídricos, e todos aqueles que se interessem pela interface dos temas gerenciamento de conflitos e recursos hídricos.

Programação

8h45 - Recepção dos participantes

9h - Cenário mundial e brasileiro de conflitos pelo uso da água

10h - Dinâmica com Método CANVAS adaptado a conflitos pelo uso da água

10h30 - Coffee-break

10h45 - Base Legal e Institucional do Direito de Recursos Hídricos Aspectos Constitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos, Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

13h - Almoço

14h - Os comitês de bacia e os conflitos pelo uso da água Casos de conflitos internacionais, conflitos e os Comitês de Bacia, a natureza do conflito pelo uso da água no Brasil

15h45 - Coffee-Break

16h - Método de solução de conflitos em recursos hídricos e acordos sobre o conflito pelo uso da água. Pratica brasileiro de gerenciamento e prevenção de conflitos pela falta de água. A aplicação da Lei nº 13.140/2015 na seara de recursos hídricos

18h - Encerramento do curso

Inscrição

Para efetuar a inscrição o participante deverá enviar o formulário de inscrição preenchido para o e-mail [email protected] juntamente com o comprovante de depósito bancário no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) no Banco do Brasil (001), agência 2971-8, conta corrente 8194-9 de titularidade da MGO Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda com CNPJ nº 00.689.247/0001-67. Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail [email protected] ou através dotelefone (11) 3280-8209.

Investimento

R$ 790,00

*inclui acesso ao curso e material utilizado no curso, bem como, livro digital "Conflito pelo Uso da Água" escrito pelo palestrante Valmir de Albuquerque Pedrosa.

Palestrantes

- Maria Gravina Ogata
Advogada e Geógrafa, Mestre em Geografia Física pela Universidade São Paulo -USP e Doutora em Administração Pública pela Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madri-UCM, defendendo tese sobre "A Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil:aspectos legais, políticos e institucionais (1988 - 2008)". Atuou profissionalmente como funcionária pública de carreira no Governo do Estado da Bahia, nas Secretarias do Planejamento e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (entre 1979-2007), nas áreas de Ordenamento Territorial, Zoneamento Costeiro, Recursos Hídricos e Planejamento Ambiental. Prestou consultoria aos bancos internacionais de desenvolvimento (Banco Mundial, BID, GTZ) e em organismos da OEA e da ONU (FAO e PNUD/ONU), nas áreas de meio ambiente, de ordenamento territorial e de recursos hídricos (bacia do rio São Francisco, rio Pirapama/PE e Ilha Grande /RJ). Atualmente é consultora na área jurídico-ambiental de empresa de geração de energia renovável.

- Valmir de Albuquerque Pedrosa
Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) desde 1996.
Desde novembro de 2015, é consultor da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo de Alagoas, para as questões ligadas à gestão da água do Canal do Sertão Alagoano. Foi Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFAL, instituição com 1.600 professores, 1.700 técnicos e 30.000 estudantes. Foi Diretor da Escola de Engenharia da UFAL (CTEC), com 100 professores e 1.200 estudantes. Foi consultor ambiental da Usina Santo Antônio, empresa do setor de produção de açúcar, álcool e energia de biomassa, com produção de 2,4 milhões de toneladas de cana. Foi membro titular do CBHSF de 2001 a 2004, representando as associações técnicas-científicas do Estado de Alagoas. Fez parte da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos da equipe que elaborou o Plano de Recursos Hídricos do CBHSF (2004). É formado em engenharia civil pela UFAL em 1993, obteve seu título de doutorado em 2001 no Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante seu doutorado, realizou um estágio sandwich, na Colorado State University. Foi Visiting Scholar na University of Califórnia, Campus Davis em dois períodos: o primeiro no biênio 2006-2007, e o segundo no biênio 2014-2015. É autor de dezenas de artigos científicos publicados pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). Orientou 5 dissertações de mestrado.