Produção e Valoração da prova nas ações previdenciárias: Impactados do Novo CPC

Objetivo

Este curso tem como objetivo qualificar os operadores do direito a refletirem sobre as principais mudanças no que tange à temática da produção e valoração das provas no CPC/2015 e seus impactos na ações previdenciárias. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças no procedimento comum e nos Juizados Especiais Federais.

Público-alvo

Operadores do Direito, em especial os que atuam na área previdenciária.

Programa

1. Teoria geral da prova no novo CPC

• Distribuição do ônus probatório;
• O sistema de avaliação da prova: critérios a serem utilizados pelo julgador;
• Aplicação subsidiária aos Juizados Especiais Federais.

2. Direito à produção da prova técnica/pericial

• Hipóteses: comprovação do tempo especial; eficácia dos EPIs; prova da incapacidade;
• Prova técnica simplificada; escolha consensual do perito; a formação acadêmica específica do perito.
• Conteúdo e valoração do laudo pericial.

3. Prova emprestada nas ações previdenciárias

• Efeitos das decisões trabalhistas frente ao INSS
• Banco de Laudos e perícia indireta em empresa similar

4. Depoimento pessoal e oitiva de testemunhas

• Realização por meio de videoconferência
• Valoração na comprovação do tempo de contribuição e da união estável para obtenção de pensão por morte.

5. A exibição de documentos por terceiros

• Requisição judicial

6. Indeferimento do pedido de produção de provas

• Hipóteses recursais do CPC/2015.

7. Estudos de caso

• A produção de provas em ações de concessão e revisão de benefícios previdenciários.

Carga horária

8 horas

Professor

- João Batista Lazzari
Juiz Federal da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário-RGPS do IEPREV. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 19ª ed.; Prática Processual Previdenciária, 8ª ed.; Direito Previdenciário, Editora Forense, 2016; e Guia de Prática Previdenciária Administrativa, Atlas, 2016.

Material didático

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

Investimento

Para assinantes do IEPREV

R$ 200,00

Para não assinantes do IEPREV

R$ 250,00

Realização

• IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(31) 3566-1008

e-mail

[email protected]