Imposto de Renda Sobre Ganhos no Lucro Imobiliário

Justificativa

Com a crise financeira que atinge o setor da construção civil, em especial, o setor imobiliário o fluxo de compra e venda de imóveis cresceu de maneira significativa. Pensando nisso, Intelecto desenvolveu o curso completo sobre os cuidados que devem ser adotados quanto a tributação incidente no ganho de capital/lucro imobiliário na alienação de imóveis.

Objetivos

O objetivo do curso é de fornecer conhecimentos teóricos através da análise da legislação tributária concernente a matéria, bem como conhecimentos práticos e dicas que irão auxiliar o aluno na militância na advocacia administrativa tributária, em uma linguagem acessível a todos os públicos.

Público-alvo

Advogados, Contadores, Auditores, Consultores, Corretores de Imóveis, julgadores, empresários e demais interessados.

Duração

3 horas

Programa

• Introdução acerca do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
• Ganho de capital / lucro imobiliário na alienação de imóveis: legislação Federal, conceito de ganho de capital e apuração, valor de venda, custo de aquisição, deduções e abatimentos.
• Tributação do ganho de capital pelo Imposto de Renda: base de cálculo, alíquota, valor do imposto, recolhimento e regime de tributação.
• Situações de Isenções e não Incidência do Imposto de Renda sobre o Lucro Imobiliário.
• Obrigações tributárias assessórias. Penalidades. Autuações fiscais. Defesa do contribuinte junto aos órgãos de julgamento administrativo

Professor

- José Ribamar Penha
Advogado, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, até 2011, Ex-presidente da Sexta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda - 2003 a 2007 (atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF). Ex. Membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - 2003 - 2007. Ex-chefe da Divisão de Normas Gerais de Direito Tributário da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de 2009 a 2011.

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