Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios
Em SP, 4 de outubro de 2016.
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Atualizado às 09:09
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Data: 4/10
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Horário: 9h às 11h
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Local: Escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados (Av. Paulista, 2073, edifício Horsa II, 19° andar, SP)
A equipe do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados tem o prazer de convidá-lo(a) para integrar um grupo de clientes e parceiros que se reunirá na terça-feira, 4/10, em nosso escritório, para discutir o Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios.
Venha entender como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro.
Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial:
- Direito de prioridade x licitação pública
- Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo
O evento terá início com um café da manhã, seguido de palestra e debate, conduzido por nosso consultor em Direito da Mineração, Paulo Roberto Santoro Salomão.
Programação
9h às 9h30 - Café da manhã
9h30 às 10h - "Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios" - Paulo Roberto Santoro Salomão.
10h às 11h - Debate
- Paulo Roberto Santoro Salomão
Advogado, bacharel em Administração de Empresas (1996) e Direito (2001) ambos pela Universidade Mackenzie. Consultor de Rubens Naves Santos Jr Advogados. Master in Laws (LLM) em Direito Societário do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER - São Paulo/SP (2011). Atuante na Mineração como advogado e consultor de empresas nacionais e internacionais.
RSVP: Por favor, confirmar presença clicando aqui. As vagas são limitadas.
Ou, se preferir, com Luciana Mendes, por e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3076-3140 (direto) / 3076-3131 (geral).