Adoção: quanto tempo o tempo tem?

Data: 7/10

Horário: 8h20

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

A AASP promoverá na sexta-feira, 7/10, das 8h20 às 18h, o evento "Adoção: quanto tempo o tempo tem?". Os interessados podem inscrever-se gratuitamente. Participarão como expositores advogados, promotores, juízes das Varas de Infância de São Paulo e do Rio de Janeiro e especialistas. Ao longo do dia serão debatidos, entre outros, os seguintes temas: adoção internacional, adoção homoafetiva, o tempo da criança e o tempo do processo, crianças X abrigos, destituição do poder familiar.

O encontro, que será realizado na sede da AASP, acontece exatamente no momento em que o Ministério da Justiça e Cidadania abre consulta para rever os procedimentos de adoção de crianças e adolescentes em todo o País. Segundo o Ministério, há um descompasso na atual legislação, sancionada há 7 anos, que precisa ser corrigido.

O Ministério da Justiça vai receber sugestões até o dia 4 de novembro pelo site. Diante das propostas deverá ser concluído um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para Maria Berenice Dias (advogada e desembargadora aposentada do TJ/RS), uma das coordenadoras do evento, "a adoção está um horror no Brasil. A matéria não é regulamentada pelo Código de Processo Civil, mas sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de estar mal regulamentada, o que tem de bom não é aplicado e são criadas fantasias que não estão na Constituição. As crianças precisam de um lar, de alguém que cuide delas, que as acolha, que não as maltrate. Na atual situação, elas ficam anos sem a menor chance de serem adotadas durante esse processo longo e irresponsável do Judiciário. As pessoas chegam a ficar longos 10 anos na fila de adoção."

Também coordenam o evento Viviane Girardi, advogada militante na área de Família e diretora da AASP, e Silvana do Monte Moreira, advogada e presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM.

Programa

8h20 - CNA: o que existe de errado com essa ferramenta?

- Raquel Chispino
Juíza de Direito. Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

- Mônica Labuto
Juíza titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro.

9h40 - Programa Quero uma Família (o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abre o cadastro de crianças acolhidas e disponibilizadas à adoção para os habilitados do Brasil).

- Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos
Promotora de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

10h30 - Intervalo

10h50 - Adoção internacional, por que não?

- Carlos Berlini
Presidente da Comissão de Adoção da OAB/SP

11h40 - Adoção homoafetiva e o atendimento do melhor interesse da criança.

- Patricia Gorisch
Presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM.

12h30 - Intervalo para almoço.

14h - Depoimentos: adoção homoafetiva

- Claus-Peter Willi e Hélio Yoshinori Eto
Casal que adotou dois adolescentes.

14h30 - Crianças X abrigos.

- Maria Berenice Dias
Advogada, vice-presidente do IBDFAM.

15h20 - O tempo da criança e o tempo do processo: institucionalização ou familiarização? Desafios judiciais e sociais.

- Vitor Manoel Xavier Bizerra
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

16h - Intervalo.

16h20 - Duração razoável do processo nas ações de adoção e destituição do poder familiar.

- Elio Braz
Juiz titular da 2ª Vara da Infância de Recife e psicólogo.

Projeto Tatu do Bem: incentivo ao apadrinhamento afetivo, material ou de prestação de serviços a crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

- Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti
Juíza titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé/SP

17h20- As interferências do novo CPC no Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Dimas Messias de Carvalho
Promotor de Justiça de Minas Gerais aposentado.

18h - Encerramento.

Coordenação

- Maria Berenice Dias

- Silvana do Monte Moreira

- Viviane Girardi

Carga Horária

8 horas

Realização