O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o ...- Migalhas

Data: 14/10

Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivos

Abordar as recentes modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 ao Processo do Trabalho, à luz da atual Instrução Normativa 39 de 2016 do C. TST, que disciplina toda a regulamentação e aplicação prática, com seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público-alvo

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, estagiários, estudantes e demais interessados no assunto.

Programa

Visão geral: aplicabilidade do NCPC/15 ao Processo do Trabalho, na forma dos arts. 769 e 889 da CLT e do art. 15 da Lei nº 13.105, de 17.03.2015

Institutos processuais inaplicáveis ao Processo do Trabalho

Novas adaptações a antigos institutos processuais com aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Contraditório Substancial e Decisão Surpresa

Representação Processual

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

"AmicusCuriae"

Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

Valor da Causa

Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência

Indeferimento da Petição Inicial

Improcedência Liminar do Pedido

Decisões Interlocutórias

Prazo Processual

Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Sentença e o dever de fundamentação das decisões judiciais

Embargos de Declaração

Custas Processuais

Poderes do Relator nos Tribunais Regionais do Trabalho

Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário

Remessa Necessária

Títulos Executivos Extrajudiciais

Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e contra credores, execução menos gravosa, penhora, BACEN JUD, parcelamentos do lanço e do crédito

Execução Trabalhista: hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Jurisprudência dos Tribunais

Incidente de Assunção de Competência

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR

Ação Rescisória

Reclamação

Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Instrutor

- Ricardo Souza Calcini
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito e de Fabre Cursos Jurídicos. Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação; Assessor de Desembargador no TRT/SP da 2ª Região. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

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