Auditoria Jurídica de Contratos
Em SP, 18 de outubro de 2016.
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Atualizado às 15:21
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Data: 18/10
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Horário: 9h30 às 17h
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Local: Av. Paulista, 901 - Bela Vista - São Paulo/SP
Turmas de no máximo 6 pessoas
Objetivo
O objetivo deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público-alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Programa
1) Auditoria pré-contratual:
a) Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, etc.)
b) Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
c) Terceirização - análise dos contratos - cuidados;
d) Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações;
e) Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - consequências.
f) Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
g) Documentos em língua estrangeira;
h) Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.
2) Auditoria Pós-Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:
a) Vistoria de bens dados em garantia;
b) Prescrição e decadência.
3) Mudança do Estado do Contrato:
a) Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
b) Cessão do Contrato;
c) Assumpção de dividas
4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.
5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição).
Investimento
R$ 765,00
*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.
Descontos
12% para pessoa Física
10% para empresa que inscreverem de dois ou mais participantes.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização
Realização
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Forum Cebefi
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / (11) 3262-1402 / (11) 99231-3768
ou