Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico

Com o objetivo de debater as dificuldades contemporâneas do saneamento básico no Brasil, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, dia 19/9, o seminário "Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico", que será gratuito e aberto ao público. O evento pretende refletir sobre questões pertinentes do direito relacionadas à temática proposta, como o papel do Ministério Público na implementação de políticas públicas do saneamento e a judicialização desse serviço público.

Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro do Supremo Tribunal Federal e um dos coordenadores do encontro, fará a conferência de abertura do evento sobre a prestação de serviço de saneamento em regiões metropolitanas.

O seminário contará também com palestras de Roberto Taveres, presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe); Jerson Kelman, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e Gianpaolo Poggio Smanio, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Serviço público essencial

De acordo com Rodrigo Mello, professor da EDB/IDP e um dos coordenadores acadêmicos do evento, o saneamento básico é serviço público essencial à organização urbana e instrumento fundamental à política pública de preservação e restauração de um meio ambiente ecologicamente equilibrado: "Hoje 35 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de água tratada. Já metade da população não têm coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos coletados do País são tratados".

Em artigo sobre os desafios jurídicos do saneamento básico, Mello destaca que "sem a construção de uma compreensão social e institucional ampla sobre a matéria e a busca de soluções razoáveis que não se fundem no reducionismo idealista da visão setorial e segregada fundiária, ambiental ou sanitária, esta situação, como todas as demais questões comunitárias complexas, simplesmente seguirá insoluta, com a mantença a longo curso de todos os seus atuais graves problemas inter e plurissetoriais".