Organize sua empresa para o eSocial - Versão 2.2

Objetivo

Foi publicada em 6.9.2016 a Resolução CGES 5/2016 para aprovar a versão 2.2 do Leiaute do eSocial.

A utilização obrigatória do eSocial deverá iniciar em 1º.1.2018 para contribuintes com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016, e em 1º.7.2018 para os demais contribuintes.

Apresentaremos uma visão completa do e-Social incluindo o detalhamento dos leiautes, os principais impactos nos processos das empresas e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação. O curso tem como foco a implantação, análise de riscos, pontos críticos e auditoria de processos com abordagem as mudanças dessa nova versão.

Público-alvo

Profissionais das áreas de RH (Folha de Pagamento, Cargos e Salários, Administração de Pessoal, Recrutamento e Seleção), Segurança e Saúde do Trabalho, Fiscal, Jurídico, TI e demais interessados no tema.

Programa

1. Introdução

• Estrutura, Transmissão e Validação
• Trabalhando o compliance: legislação - processos - sistemas (tecnologia)

2. - Carga Inicial das Informações

• Informações do empregador/contribuinte
• Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores - informações obrigatórias
• Qualificação Cadastral - cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF
• Trabalhadores afastados no momento de vigência do eSocial

3. Gestão de Contratações, Desligamentos e Movimentações de pessoal

• Processo de admissão de empregados - prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
• Admissão preliminar - Novo arquivo criado na versão 2.2 - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos.
• Processos de movimentações de pessoal
• Alterações e Desligamentos

4. Ocorrências / Afastamentos

• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção Afastamentos por incapacidade e gestão de atestados
• Férias, licença maternidade e demais ocorrências

5. Integração das áreas SST

• Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ordem de adoção dos equipamentos na proteção dos trabalhadores
• testados de Saúde Ocupacionais - Observância dos prazos
• Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
• Agentes nocivos. Atenção especial aos agentes ergonômicos e mecânicos
• Insalubridade e Periculosidade. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial e qual é a visão do Judiciário Trabalhista
• Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP digital.
• Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de

6. Folha de Pagamento no eSocial

• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• Rubricas da folha de pagamento - classificação tributária e a relação com a tabela 3 do eSocial
• Regime de competência e regime de caixa.
• Horas extras, atrasos, ausências. Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha
• Remuneração indireta, concessões in natura e cruzamentos SPED
• Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares
• Trabalhadores desligados antes da vigência do eSocial com pagamentos após o eSocial
• DCTF-WEB - Nova declaração que substituirá o programa GFIP e consolidará os recolhimentos da empresa

7. EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída)

• Informações que serão prestadas na EFD-Reinf
• Cruzamento de informações com o eSocial

Programação

9h - Início

10h20 às 10h35 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Coordenador

- Fabio João Rodrigues
Advogado. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de nacionais e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Instrutor de cursos e palestras empresariais

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de apoio; Certificado digital (necessário 75% de presença para a certificação e envio em até 05 dias úteis após a realização).