Curso de Direito Societário

Curso de Direito Societário

• Data: 29/5 a 9/6
• Horário: 19 às 21h
• Local: IASP, rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro, SP

Coordenadores:

• Celso Cintra Mori
• Célia Beatriz Padovan Pacheco

Dia 29/5 - segunda-feira

Introdução às Sociedades/Sociedades Limitadas

• O Conceito de Sociedade
• Sociedades Simples e Sociedades Empresárias no Novo Código Civil
• O Estabelecimento
• Limitadas - Constituição, Contrato Social, Administração, deliberações dos Sócios,
• Exclusão de Sócio e Dissolução

Palestrante:

- Antonio José Mattos Morello

Sócio de Pinheiro Neto Advogados

Dia 30/5 - terça-feira

Sociedades Anônimas

• Conceito - Capital Social - Constituição
• Valores Mobiliários - Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição
• Acionistas - Direitos Essenciais, Acionista Controlador, Acordo de Acionistas
• Órgãos Sociais - Diretoria, Conselho de Administração e Assembléia Geral

Palestrante:

- Mauro André Mendes Finatti

Associado de Machado Meyer Sendacz e Ópice

Dia 31/5 - quarta-feira

Companhias Abertas

• Conceito
• CVM
• Abertura de capital - Cancelamento de Registro
• Ofertas Públicas
• O Dever de Informar
• Novo Mercado da BOVESPA

Palestrante:

- Henry Sztutman

Sócio de Pinheiro Neto Advogados

1/6 - quinta-feira

Governança Corporativa

• Conceito
• Conselho de Administração - Diretoria - Conselho Fiscal
• Acionistas minoritários
• Novo Mercado da BOVESPA

Palestrante:

- José G. Monforte

Presidente do IBGC e Conselheiro da Natura S.A.

5/6 - segunda-feira

Responsabilidade dos Administradores, Sócios e Acionistas

• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Responsabilidades nos âmbitos civil, fiscal, trabalhista e previdenciário

Palestrante:

- Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro

6/6 - terça-feira

Demonstrações Financeiras

• A Lei das Sociedades Anônimas
• Disposições da CVM
• Princípios contábeis brasileiros - USGAAP

Palestrante:

- Antonio Cocurullo

PriceWaterhouseCoopeers

7/6 - quarta-feira

Reorganizações Societárias

• Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
• Sociedades holding
• Planejamentos fiscal e sucessório

Palestrante:

- Adriana Pallis

Sócia de Machado Meyer Sendacz e Ópice

8/6 - quinta-feira

Aquisições de Empresas

• Auditoria Legal
• Alternativas de venda de negócio
• Contrato de Compra e Venda
• Legislação da concorrência e aspectos regulatórios

Palestrante:

- José Olavo Scarabotolo

Sócio de Pinheiro Neto Advogados

Investimento:

-

Advogado: R$ 200,00 à vista ou 2x R$ 110,00

- Estudante de Gradução: R$ 180,00 à vista ou 2x R$ 100,00

- Associado do IASP: Isento

- Membro da CNA: 50% desconto

*Serão conferidos certificados de freqüência

**Vagas limitadas
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