Compliance e Integridade Corporativa: Subsídios Teóricos e Práticos à Formação de Compliance Officers

Programa

• Conceito de Compliance, seus Elementos e seu papel nas novas formas de regulamentação.
• Histórico do Compliance, sua Estrutura e seu Papel nas Novas Formas de Regulamentação.
• Governança Corporativa e Órgãos de Administração de Sociedades Empresárias.
• Estrutura básica do Programa de Compliance.
• Atividades da função de Compliance.
• Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional.
• Programa de Integridade Corporativa à luz da Lei Anticorrupção Brasileira.
• Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas e o Compliance Anticorrupção.

Metodologia

A metodologia adotada reúne teoria e prática, desenvolvida mediante aulas expositivas e análise de casos concretos, tendo em vista as questões enfrentadas pelos participantes em suas atividades profissionais.

Diferenciais

O projeto pedagógico integra os conhecimentos teóricos com a prática, respaldado nas atividades de pesquisa e nas habilidades exigidas pelo mercado de trabalho. Aulas teóricas, estudos de casos, investigação e pesquisa garantem a utilidade profissional almejada pelos alunos e incentiva o seu interesse e criatividade. Metodologia de vanguarda que ultrapassa a simples repetição de linhas de pensamento e do direito positivo. Professores com elevada titulação acadêmica e rica experiência profissional, que proporcionam a relação direta com agentes transformadores de nossa realidade e o acesso aos problemas práticos e estratégias vivenciadas diariamente por esses profissionais.Moderna infraestrutura.

Público alvo

Administradores, gestores de negócio, gerentes, analistas de controles internos, profissionais de Compliance, gestores de processos, controladorias, auditores, bacharéis em direito, advogados, juízes, promotores, procuradores, entre outros profissionais que tenham interesse no tema.

Encontro 1 - dia 4/11

8h30 às 12h30 - Conceito de Compliance, seus Elementos e seu papel nas novas formas de regulamentação. Ementa: Conceito de Compliance. Compliance como ferramenta de gestão. Governança Corporativa. Órgãos da S.A..

14h às 18h - Histórico do Compliance, sua Estrutura e seu Papel nas Novas Formas de Regulamentação. Ementa: Perspectiva Histórica do Compliance. Estrutura Básica de Compliance. Controle de Riscos e Compliance. Regulamentação de Desconformidades de Tolerância Zero.

Encontro 2 - dia 11/11

8h30 às 12h30 - Estrutura básica do Programa de Compliance. Ementa: Documentação de Compliance (Códigos de Conduta, Políticas Internas, Cláusulas Contratuais, etc.). Treinamentos de Compliance. Canais de Denúncia. Políticas de Penalização. Programas de Avaliação e Melhoramento de Sistemas de Integridade.

14h às 18h - Atividades da função de Compliance. Ementa: Auditorias e Investigações Internas. Exame de Fraudes. Administração do Departamento Jurídico. Metodologias Quantitativas de Gestão de Riscos. Métodos de Negociação Aplicada. Gestão de Crises.

Encontro 3 - dia 18/11

8h30 às 12h30 / 14h às 18h - Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional. Ementa: Sistemas de integridade aplicados à conformidade aos marcos jurídicos tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial, administrativo e penal.

Encontro 4 - dia 25/11

8h30 às 12h30 / 14h às 18h - Aplicação do Compliance a conformidades específicas da legislação brasileira e extra-jurisdicional - Estudo de Casos. Ementa: Sistemas de integridade aplicados à conformidade aos marcos jurídicos tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial, administrativo e penal.

Encontro 5 - dia 2/12

8h30 às 12h30 / 14h às 18h - Programa de Integridade Corporativa à luz da Lei Anticorrupção Brasileira. Ementa: Programas de integridade corporativa e sua regulamentação (Decreto nº 8.420/15 e Portaria CGU nº 909). Estruturação e aplicação; princípios e elementos essenciais; dever de diligência (due diligence anticorrupção); parâmetros de avaliação: relatório de perfil e relatório de conformidade do programa.

Encontro 6 - dia 9/12

8h30 às 12h30 / 14h às 18h - Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas e o Compliance Anticorrupção. Ementa: O compliance anticorrupção como matéria defesa no processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção. Critérios de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas e atenuação da penalidade proposta. O Acordo de Leniência e a implementação e aprimoramento dos mecanismos de compliance anticorrupção.

Coordenadores

- Prof. Alexandre Cesar Kawakami
Mestre em Direito na Universidade Nacional de Chiba, Japão, no tema de Compliance do mercado financeiro. Professor de Direito Empresarial e Métodos Quantitativos de Análise para Advogados na Escola de Direito Dom Helder Câmara (Período Integral). Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Ramius Japan Ltd. (Fundo Hedge) em Tóquio, Japão. Membro do Comitê Administrativo da instituição na Ásia e do Comitê Operacional Global da Instituição. Encarregado da administração de sistemas de Compliance e infraestrutura das operações do hedge fund no Japão e em Hong Kong. Consultor de instituições financeiras nacionais e estrangeiras em legislação e regulamentação bancária e financeira na KFi K.K., um dos mais prestigiados escritórios de consultoria de Tóquio, ligado a KPMG International. Advogado. Corretor de Valores credenciado pela Japan Securities Dealers Association. Mantenedor de Livros Comerciais - Terceiro Nível licenciado pela Japan Chamber of Commerce and Industry.

- Prof. Flávio Henrique Unes Pereira
Mestre e doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor de Direito Eleitoral. Foi Secretário Adjunto de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo de Minas. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogados.

- Prof. Márcio de Aguiar Ribeiro
Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor de Direito Administrativo Disciplinar da Escola de Administração Fazendária. Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ex-coordenador da Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Corregedoria-Geral da União. Corregedor da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.

Certificação

Educação Continuada - Extensão

Carga horária

48 horas - divididas em 6 encontros

Investimento

Curso

R$4.000

Encontro 1, 2, 3, 4, 5 ou 6

R$1.000

*Desconto de 20% conveniados do IDP | São Paulo.

*Serão concedidos descontos especiais para compras corporativas (órgãos ou instituições públicas ou privadas): 10% com 2 pessoas; 20% com 3 ou mais pessoas.

*Para solicitar o desconto e conhecer a política aplicável para cada situação, o interessado deve entrar em contato com a Secretaria do IDP | São Paulo.

Realização

• Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo