Como Advogar em Direito Imobiliário e Prática de Direito Imobiliário - Avançado (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses)

A prática da advocacia no direito imobiliário tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico, pois atualmente é o mercado mais vantajoso financeiramente para advogados, corretores, empresários, construtores, estudantes. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do cartórios de imóveis, prefeituras e outros órgão públicos, bem como as ações locatícias, ações de usucapião, ações possessórias, a diferenças dos contratos imobiliários, e ainda as principais teses jurídicas.

Objetivo

Ensinar advogados, corretores, empresários, construtores, estudantes a trabalharem na área promissora do direito imobiliário, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de peças, documentos, dicas de honorários e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados, empresários do ramo, gestores, corretores e demais interessados em atuar na área do direito imobiliário e registro.

Programa

1. Revisão (posse, usucapião, locação, contratos)

• check list dos documentos
• documentação necessária
• provas
• cópia de processo administrativos
• análise de processos
• requerimento nos cartórios (tabeliães e registradores)
• documentação do processo/ direito registral
• justificação e recursos
• como cobrar honorários
• ações pertinentes
• manutenção mensal
• cobrança de honorários
• tabela da OAB

2. Leilão e adjudicação compulsória

• como atuar
• perícia judicial e topografia
• planta e memorial descritivo
• documentos pertinentes (obrigatórios e facultativos)
• teses de defesa (Contestação)
• requisitos básicos
• estudo de julgados e jurisprudência

3. Contratos imobiliários e transações imobiliárias avançadas (elaboração, passo a passo e suas diferenças)

• espécies de contratos
• tipo mais vantajoso
• cuidado e dicas práticas
• características principais
• oficina de pratica com conteúdo prático
• problemas que poderá enfrentar
• loteamento
• direito registral

4. Advocacia e honorários

• como conhecer o cliente
• como juntar documentos
• prova nas ações
• como impugnar laudos periciais nas ações de usucapião e possessórias
• principais teses de defesa
• linha histórica
• exercícios práticos de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Tudo sobre locação - avançado (ações de despejos)

• atos iniciais
• certidões
• como fazer contratos de locação válidos (fugir do cópia e cola)
• diligências e kit de certidões
• como ganhar honorários sem ir nos fóruns no direito imobiliário (fugindo dos fóruns)
• locação comercial
• fundo de comércio
• luvas
• locação por temporada
• locação residencial
• locação e o estatuto da terra
• locação no código civil
• responsabilidade: locador e locatário

6. Estudos das ações de reintegração de posse, reivindicatória

• advogado ou corretor de imóveis?
• responsabilidade
• teses
• contratos avançados
• auto de vistoria - custeio aplicado ao direito imobiliário e principais teses propor
• posições judiciais a respeito e modelo de ações
• justiça gratuita e reconsideração

7. Gestão de escritório de advocacia imobiliário e dicas práticas para atender seu cliente

• localização do escritório e a sua formatação
• publicidade

8. Advocacia para construtoras

• localização do escritório e a sua formatação
• publicidade

9. Direito do consumidor aplicado ao direito imobiliário

• ações e teses
• iniciais e defesas

10. Direito do penal aplicado ao direito imobiliário

• ações e tese
• iniciais e defesas

11. Direito tributário aplicado ao direito imobiliário

• tributos e isenções
• ITBI
• ITR
• IPTU
• ITCMD
• ações em geral

12. Loteamento, georreferenciamento, retificação de área

• direito ambiental
• reflexos do novo CPC no direito imobiliário

13. Prática de novos mercados

• direito de vizinhança
• aforamento
• alienação fiduciária
• ação de imissão na posse
• concessão de uso especial para moradia
• ação rescisórias
• autorização urbanística para fins de moradia
• concessão de direito de uso
• obra nova
• ação rescisória

Carga horária

16 horas

- Coordenador
Júlio Cesar Sanchez. Bacharel em direito pela PUC. Mestre em Politicas Sociais - UCS. Especialista em Direito Civil e processo civil pela INESP/SP. Doutorando em Direito Público - PUC/SP. Apresentador do programa na TVA "Questão de direito". Coordenador acadêmico em universidades do curso de pós-graduação em direito imobiliário e registral. Professor em de 20 Universidades e cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos pelo Brasil. Autor das obras: "Manual de Direito Imobiliário e "Direito Notarial e Registral". Autor das obras: "Manual do Condomínio". Renomado Advogado

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa
• Cheque
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.