Bloco K no SPED Fiscal - Novo Leiaute - A ótica do Fisco para a Produção e Estoques das Empresas - com exemplos Práticos e validações no PVA

Objetivo

A implantação do Bloco K está sendo um desafio para as empresas, devido ao controle de produção e o também as definições para os cadastros de produtos. Essa nova obrigação exigirá controles não dependentes somente do departamento fiscal ou contábil, mas sim, todos os departamentos que realizam o controle da produção da empresa, como departamento de planejamento, produção, engenharia e outros departamentos envolvidos.

No dia 13 de maio de 2016 foi publicado o Ato Cotepe ICMS nº 7 que alterou o leiaute do bloco K, incluindo novos registros e mudanças em processos. A partir de janeiro de 2017, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produções no SPED Fiscal.

Além do bloco K, que trata da produção e dos estoques, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, além do reprocesso e desmontagem.

O objetivo do curso é apresentar as exigências fiscais estabelecidas para este assunto, quais os impactos no processo produtivo, controles internos e procedimentos fiscais dos contribuintes obrigados à apresentação dos novos registros. Outro ponto que será apresentado no curso, se refere aos principais pontos para os cadastros de produtos e apresentação dos registros envolvidos com aplicação de exercícios práticos.

Público-alvo

Profissionais da área contábil, advogados da área tributária, analistas fiscais, profissionais de TI de Tecnologia e demais profissionais envolvidos com o assunto.

Programa

1. Regulamentação/Premissas

- Legislação, regras aplicáveis e vigência;

- Periodicidade mensal, quinzenal ou decendial;

- Obrigações Principais x Acessórias;

- Etapas de elaboração;

- Blocos e funcionamento.

2. Produtos acabados e em processo

- Consumo específico padronizado;

- Perdas e quebras normais do processo produtivo;

- Insumos interdependentes;

- Não-conformidade com o cadastro do produto.

3. Estoques

- Composição por período de apuração do ICMS ou IPI;

- Tipos de materiais exigidos;

- Indicação da posse do material;

- Mudanças de códigos.

4. Industrialização própria e de terceiros

- Produção acabada;

- Produção iniciada e não acabada;

- Insumos consumidos e substituídos.

5. Alteração no leiaute

- Desmontagem do Produto;

- Reprocesso de Produção;

- Correção de apontamentos já enviados;

- Correção de Estoque.

6. Não-conformidade das operações com os documentos fiscais

- Itens produtivos comprados;

- Itens fabricados vendidos;

- Envio e retorno dos materiais para industrialização;

- Codificação de itens e classificação.

7. Análise do conteúdo dos registros

- Registros: K100, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K270, K275 e K280

- Tipo de Item no Registro 0200

- Composição de Item - Registro 0210

- Conversão de Unidade de Medida

- Movimentações Internas

- Geração do Arquivo e PVA (Exemplos).

8. Compliance Tributário

- Auditoria Digital;

- Validações e Cruzamentos de Informações;

- Casos Práticos.

Coordenador Científico/Palestrante

- Israel Guimarães
MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Mestrando em Ciências Contábeis PUC/SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Registrado no CRC (Conselho Regional de Contabilidade). Certificado pelo CNAI (Cadastro Nacional de Auditores Independentes). Coordenou projetos de implantação de SPED em indústrias do segmento metalúrgico, têxtil e químico, participou também na implantação de SPED em Supermercados, Padarias e Restaurantes. Sócio e Consultor Tributário na empresa J.G.Ometto Auditores. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos : Coffee-break; Apostila impressa; Certificado digital - será enviado em até 5 dias úteis após a realização do curso (necessário 75% de presença para a certificação).