Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ICMS)

Coordenação geral e científica

- Flavia Holanda
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca (USAL/Espanha). Professora conferencista no Seminario de Filosofía del Derecho en la Universidad San Pablo (CEO-Madri/Espanha). Professora Palestrante nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP; Fundação Getúlio Vargas - FGV; Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Objetivos

• Apresentar Teses Tributárias para recuperação de créditos tributários.
• Compartilhar práticas em gestão tributária
• Debater Formas de discussão no âmbito judicial
• Entender causas que geram o acúmulo de crédito tributário

Programação - 21/9

CONFERÊNCIA: Recuperação de Créditos de IRPJ/CSLL, PIS, COFINS

8h - Credenciamento

8h30 - Painel I: Gestão de Créditos Fiscais IRPJ/CSLL, PIS/PASEP e COFINS

- Andrea Teixeira Nicolini
Profissional da Contabilidade, Pós-Graduada em Gestão Tributária pela FECAP/SP. Consultora Tributária na IOB | Sage na área de Tributos Diretos, especialista em IRPJ e IRPF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, IOF e Legislação Societária. Palestrante pelo SESCON/SP e CRC/SP. Instrutora de Cursos IOB Educação. Coautora do livro "Guia do PIS/PASEP e da COFINS" e "Remuneração de Sócios e Acionistas", pela Editora IOB.

9h45 - Painel II: Acesso a Informações Fiscais em Bancos de Dados do Poder Público Federal

10h45 - Coffee Break

11h15 - Painel III: Subvenção de Investimento e seu Impacto na Tributação do Imposto Sobre a
Renda

- Rafael Pascoto Fugimoto
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Contabilidade pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP; Cursando MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI/USP; Co-autor de artigos em matéria de transfer pricing, tributação do comércio exterior. Advogado.

12h15 - Almoço

13h45 - Painel IV: As Hipóteses de Creditamento das Contribuições para o PIS e da COFINS e as
Principais discussões Administrativas na Atualidade

- Solon Sehn
Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV DIREITO RIO. Foi Conselheiro na 3ª Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria.

15h15 - Painel V - Regime Monofásico do PIS/PASEP e da Cofins e Não-Cumulatividade

- Octávio Ustra
Advogado em São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp) Vice-Presidente Técnico do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças em Campinas (IBEF - Campinas).

16h15 - Coffee Break

16h45 - Painel VI: A Incidência do PIS e da COFINS sobre Benefícios Fiscais: Subvenções e Custeio

- Flávia Holanda
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca (USAL/Espanha). Professora conferencista no Seminário de Filosofia del Derecho na Universidad San Pablo (CEO-Madri/Espanha). Professora Palestrante nos Cursos de Especialização Em Direito Tributário da PUC/SP; Fundação Getúlio Vargas - FGV; Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

17h30 - Painel VII: A Questão Essencial da Prova da Relação de Inerência/Essencialidade do Insumo no Processo Produtivo ou na Prestação de Serviço para Efeito de Desconto de Créditos da Contribuição ao PIS e da COFINS

- Fernanda Donabella Camano Souza
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE/PUC/SP; é sócia efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Autora de livro e de vários artigos científicos publicados em revistas especializadas. Advogada em São Paulo.

18h30 - Encerramento do 1º dia

Programação - 22/9

CONFERÊNCIA: Recuperação de Créditos do ICMS e Contribuição Previdenciária

8h30 - Painel I: Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% Incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC 110/2001)

- Fabio João Rodrigues
Advogado em São Paulo. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de nacionais e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP.

9h30 - Painel II: Recuperação de Créditos e Precedentes Vinculantes dos Tribunais Superiores

- Marina Vieira de Figueiredo
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC/SP - COGEAE e IBET. Advogado em São Paulo.

10h30 - Coffee Break

11h - Painel III: Geração, Apropriação e Utilização do Crédito Acumulado do ICMS/SP, em Especial da Disciplina Constante da Portaria CAT 83/2009

- Rodrigo Dalla Pria
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor nos cursos de especialização em direito tributário do IBET, PUC/SP. Advogado.

12h15 - Almoço

14h - Painel IV - ICMS: As Repercussões da "boa-fé" no Crédito com Documentos Inidôneos

- Argos Simões
Doutor e Mestre em direito tributário pela PUC SP, professor de direito tributário, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, agente fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo.

15h - Painel V: Regimes Especiais e de ICMS-ST e Créditos Acumulados em Matéria de ICMS

- Flávia Holanda
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca (USAL/Espanha). Professora conferencista no Seminário de Filosofia del Derecho na Universidad San Pablo (CEO-Madri/Espanha). Professora Palestrante nos Cursos de Especialização Em Direito Tributário da PUC/SP; Fundação Getúlio Vargas - FGV; Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ) e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).