Curso de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

Fornecer aos profissionais uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Tributário e de Finanças Públicas.

Oferecer aos participantes do curso aprofundado conhecimento em Direito Tributário e Finanças Públicas a partir do estudo do sistema tributário nacional, dos tributos em espécie e da interpretação e aplicação da legislação pertinente.

Qualificar profissionais para atuar no Poder Público e na iniciativa privada, seja em áreas tributárias e departamentos jurídicos de grandes organizações, seja em escritórios ou consultorias especializadas.

Disciplinas do curso

• Análise da jurisprudência: Impostos, Taxas, Contribuições, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório
• Contabilidade e Planejamento Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Constitucional Tributário
• Direito e Economia
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário Internacional e Tributos sobre o Comércio Exterior
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Processo Administrativo Fiscal
• Processo Judicial Tributário
• Teoria da Tributação e Prática Fiscal
• Teoria e Prática do Imposto sobre a Renda
• Teoria Geral do Direito Tributário
• Direito Tributário Penal
• Tributos Estaduais e Municipais
• Reforma Tributária
• Direito Tributário: Lançamento, Administração Tributária e Sigilo Fiscal
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.
• Temas Atuais de Direito Tributário: palestras com renomados juristas

Coordenação

- Professora Liziane Angelotti Meira
Mestre pela Universidade de Harvard (2003) e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Auditora Fiscal da Receita Federal. Professora de graduação, pós-graduação e mestrado. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos sobre o comércio exterior, acordos internacionais, importação, exportação, regimes aduaneiros especiais e administração tributária, direito constitucional tributário, teoria geral do direito tributário.