Formação e Habilitação de Pregoeiro

Objetivo

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.

Público-alvo

Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação e demais interessados no tema.

Programa

1. Termo de referência e registro de preços

1. Termo de Referência

• requisitos básicos para elaboração do termo de referência
• conceito
• justificativa da necessidade da contratação
• elaboração de pesquisa de mercado
• definição do objeto
• legislação específica
• envolvimento de outras áreas

2. Sistema de registro de preços

• definição de contratação por registro de preços

3. Estrutura do termo de referência

• estratégia de suprimento
• definição da forma de contratação
• previsão de participação de micro e pequenas empresas
• especificação do objeto
• possibilidades de subcontratação
• possibilidades de divisão do objeto
• fatores que determinam o preço de referência
• elaboração de planilha de preços
• exigências seletivas do objeto
• exigências restritivas de competição
• habilitação
• sanções aplicáveis
• qualificação técnica
• exigências legais, possibilidades e entendimento dos órgãos de controle
• exigências relativas à contratação
• obrigações das partes

4. Termos específicos na prática

• termo de referência para bens e serviços de informática
• termo de referencia para serviços de engenharia
• termo de referencia para serviços de natureza continuada
• princípios legais aplicáveis
• recomendações relevantes para elaboração do edital
• estudo de casos práticos

2. Pregão

1. Pregão presencial

• histórico e conceito de pregão
• base legal e abrangência do pregão
• finalidade e princípio
• classificação dos bens e serviços-
• características
• atribuições da autoridade competente
• perfil e atribuições do pregoeiro
• fase externa
• habilitação
• regras gerais
• roteiro para execução
• termo de referência
• benefícios do pregão
• negociação
• pregoeiro e presidente CPL
• pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
• preferência na contratação de micro e pequenas empresas
• previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas

2. Pregão eletrônico

• origem
• legislação
• conceito
• finalidade
• abrangência
• condução dos trabalhos
• provedor do sistema eletrônico
• segurança
• utilização de chave de identificação/senha
• responsabilidade do licitante
• elaboração da proposta, descrição, prazos, observações
• acompanhamento do sistema
• semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
• inovações do pregão eletrônico
• etapa competitiva
• negociação eletrônica
• celebração do contrato
• recurso
• habilitação
• ata
• adjudicação do objeto
• punições
• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
• entendimentos atuais do tribunal de contas da união

3. Guia do pregoeiro passo-a-passo

• pré-requisitos
• incluindo o edital
• divulgando o edital
• como cadastrar pregão
• operando o pregão eletrônico
• como homologar e adjudicar um pregão
• como obter e consultar os relatórios do pregão
• para sair do sistema

4. Guia do fornecedor passo-a-passo

• cadastramento no site
• acessando os serviços disponíveis
• consulta às licitações e respectivos editais
• consulta a participação aos pregões eletrônicos
• participando e operando o pregão eletrônico
• enviando sua proposta
• consultando sua proposta
• enviando e monitorando lances
• consultas e atas de pregões

5. Simulação com demonstração do sistema Licitações-e do Banco do Brasil

Carga horária

16 horas

Coordenador

- José Valmir Amaral Oliveira
Já formou e habilitou mais de 5.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros. Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total. Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade.

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no Sistema Licitações-e (BB) como Gestor, no período de 2001 à 2007. Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB. Consultor, atende principalmente as Instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa
• Cheque
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização