Técnicas de Elaboração de Contratos

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.

Público-alvo

Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição teórica e prática de elaboração de contratos.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Cláusulas essenciais dos Contratos

• Consentimento: capacidade das partes;
• Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
• Cláusula do objeto;
• Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
• Contratação em Moeda Estrangeira - dec. Lei 857/69;
• Correção e revisão do preço;
• Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.

2. Cláusula Penal

• Conceito;
• Tipos de multa;
• Multa Moratória;
• Multa Cominatória;
• Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
• Indenização suplementar.

3. Cláusulas especificas

• Responsabilidades das partes
• Obrigações das partes

4. Resolução dos contratos

• Por acordo das partes: distrato;
• Resolução por Descumprimento - voluntário;
• Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.

5. - Cláusula arbitral

• Legislação;
• Como redigir a cláusula compromissória;
• Processo Arbitral.

6. Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição)

Investimento

R$ 785,00

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado.

Desconto

10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem dois ou mais participantes.

Realização