O Novo Código de Processo Civil e os Impactos nos Processos Tributários

Programa

9h - Novo CPC e os impactos no processo administrativo fiscal.

- Marcos Vinícius Neder de Lima

10h - As tutelas de urgência do novo CPC e o Direito Tributário.

- Juliana Costa Araújo

11h - Intervalo.

11h20 - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as lides tributárias.

- Fabiana Del Padre Tomé

12h20 - Intervalo para almoço.

13h40 - As provas no processo tributário.

- Tathiane Piscitelli

14h40 - Coisa julgada no novo CPC e decisões tributárias.

- Rogério Mollica

15h40 - Intervalo.

16h - Novo CPC e as execuções tributárias: execução fiscal, honorários sucumbenciais e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

- Priscila Faricelli

17h - Recursos e precedentes: as novidades no processo tributário.

- Andréa Mascitto

18h - Encerramento.

Coordenação

- Priscila Faricelli

Carga horária

8 horas

*Vagas Limitadas