Curso - Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas

Curso

Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas

Data: 1/6
Horário: 9h às 17h30
Local: Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Objetivo

A internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as conseqüências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste seminário, advogados especialistas em direito eletrônico, civil, processual, trabalhista e tributário apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos sobre o assunto.

Público alvo

Diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20

- Renato Opice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, IBMEC/IBTA, UFRJ, FIAP, ITA/CTA (convidado), Escola Superior de Advocacia e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP), do Tribunal Arbitral do Comércio e outras; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "O direito na Sociedade da Informação", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes" e outras.

Riscos Legais no uso corporativo da TI e da Informática

E-Mails e Internet
Software "pirata"
Segredos Industriais
Monitoramento de e-mails e acessos
Orkut
Chats e Grupos de Discussão
Webmails
Messenger, ICQ e afins
Skype e VOIP
Wireless
Internet Banking
Certificação Digital
Imagens
Comércio eletrônico
Evidências digitais
Spams

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55 - 12h15

- Fabiana Lopes Pinto

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; especialista em direito tributário pela PUC/SP; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP ;Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial da FAAP; Professora da matéria Direito Tributário no MBA da FAAP; Professora nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Organizadora e co-autora do livro " Leis Complementares em Matéria Tributária - Aspectos Práticos e Atuais"

Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais

Competências nacional / internacional
Competências municipal / estadual / federal
Conflitos entre diferentes entes sobre a tributação
Normas que já contem previsão sobre o assunto
Outros aspectos tributários
Posição jurisprudencial a respeito dos temas

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 14h - Almoço

14h - 15h20

- Joanna Paes De Barros e Oliveira

Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando Especialização em Direito Constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Advogada responsável pela área de Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades.

Responsabilidade civil nos meios de comunicação e internet

A determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos cometidos por meio da internet
A responsabilidade do intermediário, do provedor de bens e serviços e do fornecedor da infra-estrutura
Classificação dos provedores: back-bone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo
Provedores: deveres, responsabilidade por atos próprios e por atos de terceiros
Abusos no exercício da liberdade de informação

15h20 - 15h35 - Perguntas e discussão

15h35 - 15h55 - Coffee Break

15h55 - 17h15

- Fabio Camata Candello

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atualmente cursando especialização em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. É integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, professor da pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas) e Professor de Direito Penal e Processo Penal de Curso Preparatório para Concursos.

Aspectos Penais

Violação de sigilo
Invasão de sistemas
Outros crimes
Decisões judiciais sobre os temas

17h15 - 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, ex-diretor geral do IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos, especialista em consultoria de planejamento estratégico (físico e de marketing) para escritórios e departamentos jurídicos, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra), cursando MBA em excelência gerencial pela FAAP, presidente da Central Prática.

Observações

Estão inclusos no valor do investimento material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.

Realização