Direito Minerário - Teoria e Prática

Data: 26/8

Local: Brasília

O curso de extensão "Direito Minerário - Teoria e Prática" é um programa multidisciplinar, de 48 horas/aula, organizado e realizado em razão da identificação de uma crescente demanda por estudantes universitários, profissionais do Direito e profissionais ligados ao setor de mineração, sejam do setor público sejam da iniciativa privada, por capacitação de alta qualidade nesse segmento do Direito Administrativo Econômico.

2 - Objetivo Geral

O curso objetiva qualificar os participantes com conhecimentos técnicos e jurídicos básicos, bem como procedimentos afetos ao setor mineral, ao Direito Minerário e aos processos minerários.

3 - Objetivos Específicos

(a) fornecer aos participantes subsídios teóricos e práticos afetos ao setor mineral, ao Direito Minerário e aos processos minerários para posterior aplicação no desempenho de suas atividades acadêmicas ou profissionais;

(b) promover e difundir conhecimento sistemático e simplificado do setor mineral, do Direito Minerário e dos processos minerários, com vistas a compreender, discutir e democratizar práticas e procedimentos;

(c) despertar o interesse dos participantes para a discussão dos temas afetos ao setor mineral, ao Direito Minerário e aos processos minerários;

(d) contribuir para o desenvolvimento da produção coletiva do conhecimento, proporcionando um espaço de reflexão crítica sobre temas afetos ao setor mineral, ao Direito Minerário e aos processos minerários

(e) estimular e promover a realização de pesquisas científicas sobre Direito Minerário de modo a gerar e difundir novos conhecimentos e teses mediante publicação de artigos em periódicos e outras publicações científicas; e

(f) incentivar o diálogo entre os participantes com vistas a aprimorar as relações profissionais, bem como compartilhar experiências.

Realização