A Lei das Sociedades Anônimas

Turmas de no máximo 12 pessoas

Objetivo

O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre as Sociedades Anônimas de modo aplicá-los em suas atividades profissionais.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1. Companhia aberta e fechada - principais diferenças

2. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

3. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação.

4. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

a) Ações com valor nominal e sem valor nominal

b) Emissão; Aprovação em Assembleia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência

c) Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada e na companhia aberta

d) Resgate, amortização e reembolso

e) Ações Preferenciais - Vantagens e preferências

f) Fechamento de Capital na Cia Aberta: opções dos acionistas minoritários.

5. Organicidade da Sociedade:

a) Assembleias Gerais - Conceito Ordinárias e Extraordinárias; convocação; quórum de instalação e deliberação;

b) Representação dos acionistas;

c) Direitos dos Preferencialistas

d) Acionista Controlador - Acordos de Acionistas

6. Conselho de Administração: Composição, competência; Conselheiros residentes no exterior.

7. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

- Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

Investimento

R$ 380,00

*Inclusos : coffee break, certificado, material de apoio.

Desconto

10% para Pessoa Física e empresas que inscreverem dois ou mais participantes.

Realização