Estratégias para redução de custos tributários

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, as diversas alternativas legais para redução dos custos tributários visando a geração de fluxo de caixa e melhoria da competitividade, face ao momento recessivo da economia objetivando a preservação da saúde financeira da empresa.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução ao tema

2) Como escolher o melhor regime tributário

- Lucro Real

- Quem está obrigado

- Apuração anual ou trimestral. Qual a mais interessante?

- Estimativa mensal - vantagens

- Prejuízos fiscais - compensação integral

- Ganhos de capital - como reduzir a tributação?

- Depreciação de bens - obrigação ou faculdade?

- Balanços de suspensão/redução - fluxo de caixa

- Créditos não recuperáveis: possibilidade de economia

- Distribuição de lucros/dividendos: vantagens

- Juros sobre capital próprio: requisitos e vantagens

- Vantagens e Desvantagens

b) Lucro Presumido

- Quem pode optar e impedimentos

- Valores que compõem e não compõem a receita

- Regime de competência ou de caixa?

- Atividades x percentuais de presunção: possibilidade de segragação

- Determinação do imposto - deduções - compensações

- Lucros e dividendos distribuídos aos sócios - limitação ou totalidade

- Vantagens e Desvantagens

c) Lucro Real-Lucro Presumido: Ponto de equilíbrio

d) Lucro Arbitrado

- Auto-arbitramento - requisitos

- Formas de cálculo

- Apuração e recolhimento

- Utilização como planejamento tributário

- mudança de regime no mesmo ano-calendário

3) Créditos Fiscais como Geração de Caixa

- Análise da relevância da contabilidade

- Apuração não cumulativa Pis/Cofins: critério financeiro

- Carga tributária efetiva

- Atividades mantidas no regime cumulativo

- Créditos sobre bens do ativo: abrangência

- Créditos de bens intangíveis: nova regra

- ICMS/IPI: créditos básicos e especiais

- Créditos ocultos

- Aproveitamento extemporâneo: fonte de recursos

4) Simples Nacional - Principais Aspectos

- Pontos relevantes para opção

- Limites de faturamento

- Vedação aos créditos fiscais

- Transferência de créditos x perfil de clientes

- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.