Projeto "Eleições Limpas"

Data: 10/6 (sexta-feira)

Horário: 13h às 18h

Local: Centro Cultural Vera Schubert (av. Rio Branco, 3633 - zona 1 - Centro Cívico, Umuarama/PR)

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promovem em parceria, nos meses de junho e julho, uma série de palestras no interior do estado sobre as mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2016. O objetivo dos eventos é apresentar a candidatos, operadores do Direito, políticos, estudantes e jornalistas os principais pontos da Lei Federal 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015. "Serão abordadas questões como o registro da candidatura, propaganda eleitoral, financiamento e despesas de campanha, prestação de contas, condutas vedadas, entre outros. O intuito é informar aos candidatos sobre as mudanças no processo eleitoral", destaca o advogado Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst.

No total, serão realizadas cinco palestras. O evento inaugural, denominado Projeto "Eleições Limpas", acontece na próxima sexta-feira (10), das 13 às 18h, no Teatro Municipal de Umuarama, e contará com a participação de Flávio Pansieri, também conselheiro federal da OAB; Carla Karpstein, advogada especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; do juiz eleitoral Jean Carlo Leeck; e do advogado Carlos Eduardo Frazão do Amaral, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessor do TSE. O evento em Umuarama tem o apoio da Associação dos Municípios da Região de Entre Rios (Amerios).

As palestras seguintes acontecem nos dias 17/6, na Unopar, em Maringá; 24/6, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), em Cascavel; 1º/7, na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP), em Francisco Beltrão; e 8/7, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba.

"As eleições estão chegando. Elas acontecem em outubro e já estão sendo aplicadas as regras e os prazos da nova legislação eleitoral. Nós tivemos uma reforma recente dessa legislação, então é importante que essas mudanças sejam passadas a todos os candidatos, políticos e outros envolvidos no processo. Além disso, pela primeira vez a Assembleia está interiorizando a Escola do Legislativo. Ela cumpre com o seu papel educacional, que é uma política da Comissão Executiva da Alep, através do presidente Ademar Traiano", afirma o diretor legislativo da Assembleia e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi. As palestras são gratuitas e abertas ao público interessado.

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