Direito Regulatório Aplicado - Concessões de Aeroportos

Data: 2/9

Visão geral

Educação Corporativa em cursos de curta duração. Conhecimento especializado e visão prática do Direito Regulatório aplicado em setores específicos. Cursos e seminários voltados ao debate de questões jurídicas atuais e polêmicas nos setores regulados.

Público alvo

Advogados e profissionais com atuação em Agências. Estudantes em geral.

Instrutores

Composto por Advogados e Procuradores com experiência única em Agências Reguladoras, membros do Tribunal de Contas da União e da Magistratura, e acadêmicos de referência.

Instrutores

- Cleso Fonseca
Procurador-Geral da ANAC. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Professor de Direito Aeronáutico e Diretor no Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (Área: Direito Aeronáutico). Pós-Graduado em Defesa e Segurança Hemisférica pelo Inter-American Defense College (Washington-DC, EUA). Exerceu, dentre outros os seguintes cargos e funções: Consultor Jurídico do Ministério da Defesa; Consultor da União; Chefe de Gabinete do Ministro da Defesa; Assessor do Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal; Diretor do Núcleo de Acompanhamento de Feitos perante o Supremo Tribunal Federal no mbito da Advocacia-Geral da União (Núcleo STF); e Oficial de Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

- Gustavo Albuquerque
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Processo Civil pela FADISP. Procurador Federal com atuação especializada em concessões aeroportuárias, atualmente em exercício na ANAC. Já exerceu funções de Chefia junto a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal.

*o corpo docente poderá sofrer alterações.

Coordenador Acadêmico

- Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito e Ministro do STF

Coordenador de Curso

- Cleso Fonseca
Mestre em Direito e Procurador-Geral da ANAC

Realização