Novo Código de Processo Civil - Abordagem prática da nova ordem processual brasileira

• Data: 16/6 e 23/6
• Horário: 19h às 21h30
• Local: Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (SGAN quadra, 601, Conjunto Q, Brasília/DF)

As alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro vêm sendo debatidas desde sua formação no Congresso Nacional.

Aprovado o texto final do novo Código, a lei 13.105 de 2015 entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, com mudanças relevantes na prática forense para advogados, magistrados, jurisdicionados e demais operadores e estudantes do direito. Neste curto espaço de tempo, diversas controvérsias já se fazem presentes, tanto no ambiente acadêmico como nos tribunais, exigindo imediata reflexão da comunidade jurídica.

Diante dessa realidade, faz-se oportuno um exame específico dos impactos do Novo Código de Processo Civil, através de uma abordagem prática acerca das principais mudanças instituídas.

Por isso, o Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA programou a realização de seminário sobre o Novo Código de Processo Civil, focado na abordagem prática dos seguintes temas:

* Sistema recursal no novo CPC.

* Instituto da Reclamação no novo CPC.

* Tutela Provisória antecedente satisfativa e sua estabilização.

* Prazos, negócio processual e direito intertemporal.

O evento será realizado nos dias 16/6 e 23/6, das 19 às 21h30, em seu auditório em Brasília (SGAN, quadra 601, lote Q), e contará com a participação de Nelson Luiz Pinto, Osmar Paixão, Marcos de Araújo Cavalcanti e Estefânia Viveiros, proporcionando rica exposição acerca do tema e seguirá o formato IDA, consistente em apresentação seguida de debates orais com os presentes.

Não haverá custo de inscrição, por isso é importante garantir sua vaga pelo link disponível no site do instituto.

Palestrantes

- Professor Doutor Nelson Luiz Pinto
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também concluiu seu mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce também a função de coordenador do núcleo de direito desportivo no pós graduação stricto sensu. Atua no campo de Direito Público e Privado, Individual e Coletivo, principalmente nas seguintes áreas: direito civil, processual civil, administrativo, tributário, comercial e desportivo.

- Professor Doutor Osmar Paixão
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do IDP e professor convidado de diversas instituições. Autor de diversos livros na área de Processo Civil e artigos publicados em revistas especializadas.

- Professor Mestre Marcos de Araújo Cavalcanti
Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Distrito Federal - Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF. Tem experiência nas áreas de Contencioso Cível Especializado, Direitos Difusos e Coletivos, Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Civil, Empresarial e Imobiliário. É autor de artigos e livros jurídicos.

- Professora Doutora Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros
Advogada formada pela Universidade de Brasília; Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP; Professora de Direito Processual Civil no UniCEUB e em pós-graduação. Foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e assessora de Ministro no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJUR, do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBEP, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal; Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.