Lançamento da obra "A Responsabilidade Tributária dos Sócios: Teoria e Prática Processual Sob o Regime Jurídico do Novo Código de Processo Civil"
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Atualizado em 6 de maio de 2016 14:09
A Intelecto Editora apresenta sua obra "A Responsabilidade Tributária dos Sócios: Teoria e Prática Processual Sob o Regime Jurídico do Novo Código de Processo Civil", escrita por Marcio Cesar Costa. O livro trata de um tema relevante e que será objeto de estudo em razão do advento do novo CPC, que trouxe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
O autor, com base nos estudos de doutrinas especializadas que trataram muito bem sobre o tema do livro e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. É apresentado ainda uma visão processual e prática sobre o tema de forma a contribuir com o profissional do direito ao se deparar com o tema no cotidiano.
Sobre o autor :
Marcio Cesar Costa é advogado, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Conselheiro Julgador Titular do Conselho Municipal de Tributos de SP. Professor conferencista e seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários desde 2010, professor tutor do Curso de Especialização em Direito Tributário na PUC/SP.
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