Atualidades e perspectivas dos direitos da diversidade sexual e de gênero

Objetivo

O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros, apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.

Programa

8h - Mesa de abertura.

8h20 - Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.

- Maria Berenice Dias (a confirmar)

9h - A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.

- Dimitri Sales

9h50 - Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.

- Filipe de Campos Garbelotto

10h40 - Debates entre pesquisadores.

11h20 - Debates com os participantes.

12h - Intervalo para almoço.

13h30 - Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.

- Henrique Rabello de Carvalho

14h20 - Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família contemporâneo.

- Conrado Paulino da Rosa

15h10 - Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.

- Andrea Peixoto

16h - Debates entre pesquisadores.

16h40 - Debates com os participantes.

17h - Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.

18h - Encerramento.

Coordenação

- Dimitri Sales

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 144,00

Assinante: R$ 144,00

Estudante: R$ 176,00

Não Associado: R$ 288,00