Contratos Internacionais

Turmas de no máximo 10 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes: Conhecimentos e informações sobre a legislação, jurisdição e prática aplicáveis aos contratos internacionais; Como elaborar adequadamente contratos que amparem, com segurança, as transações deles decorrentes nas áreas: comercial; financeira e do comércio exterior.

Público-alvo

Advogados, auditores e profissionais envolvidos com contratos internacionais e comércio exterior.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Programa

1) Introdução:

a) Conceito de contrato internacional;

b) A Lei aplicável aos contratos internacionais e a autonomia da vontade;

c) O papel da Lex Mercatoria e da Common Law no campo dos contratos internacionais;

d) A formação do contrato internacional e a questão específica dos documentos preparatórios e contratos preliminares;

e) Principais cláusulas nos contratos internacionais (ex: qualidade e quantidade; pagamento, garantias, transporte, seguros, hardship e força maior, etc).

2) Principais Contratos Internacionais:

a) Compra e venda de Mercadorias;

b) Representação Comercial ou Agência;

c) Distribuição;

d) Prestação de Serviços;

e) Societários (ex: Joint Ventures)

f) Contratos de Compra e Venda de Quotas em Operações de M&A