Auditoria Jurídica dos Contratos
Em SP, 12 de maio de 2016.
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Atualizado às 17:08
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Data: 12/5
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Hora: 9h30 às 17h
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Local: SP
Objetivo
Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.
Público-alvo
Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados
Atenção
Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Programa
1. Auditoria pré-contratual
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Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc .)
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Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações;
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Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - conseqüências.
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Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
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Documentos em língua estrangeira;
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Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável
2. Auditoria Pós-Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar
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Vistoria de bens dados em garantia;
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Prescrição e decadência.
3. Mudança do Estado do Contrato
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Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
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Cessão do Contrato;
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Assumpção de dividas
4. Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.
5. Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.
Coordenação
- Prof. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
Investimento
R$ 790,00
*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.
Descontos
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Pessoa Física: 12%
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10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Atenção
Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
Realização
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Forum Cebefi
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2309-9414 / (11) 3262-1402 / (11) 99231-3768
ou